quarta-feira, 10 de maio de 2023O direito ao esquecimento como um direito fundamental na Alemanha, na Europa... e no Brasil?
João Alexandre Silva Alves Guimarães aborda o tema do Direito ao Esquecimento com base em decisões dos tribunais alemães e do Tribunal de Justiça da União Europeia e a relação com os recentes no Brasil.
...e 1973.
4 CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli; CARMONA, Flávia Nunes de Carvalho Cavichioli. A aplicação do direito ao esquecimento aos agentes delitivos: uma análise acerca da ponderação entre o direito à imagem e as liberdades de expressão e de informação....