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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Albuquerque

Migalhas Quentes

quarta-feira, 1 de abril de 2020

Senado aprova o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus

O texto segue para a sanção presidencial.

... pelo CFM. Para o senador Paulo Albuquerque, relator da matéria, sua aprovação pode contribuir principalmente para os casos que exigem acompanhamento contínuo de médicos, por permitir essa continuidade e evitar a ida do paciente a um pronto-socorro...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Desembargador pede que TJ/MA apure conduta de juíza que decidiu sobre concurso do CE

Magistrada concedeu liminar para que prova de candidato eliminado fosse corrigida.

O desembargador Paulo Albuquerque, do TJ/CE, solicitou que a presidência do TJ/MA abra representação disciplinar em face de juíza de Direito Cleonice Conceição do Nascimento, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital do MA, que concedeu...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 16 de maio de 2019

MIGALHAS nº 4.603

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de maio de 2019.

... aqui) Competência O desembargador Paulo Albuquerque, do TJ/CE, solicitou que a presidência do TJ/MA abra representação disciplinar em face de juíza de Direito Cleonice Conceição do Nascimento, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública do MA,...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

O sentimento popular, o superego e o STF

Em tintas fortes, o Supremo deve negar a chancela de receptáculo e profusor de sentimentos e anseios populares, sob pena de projetar prospectos autoritários, apartados da vinculação normativa estruturadas na Constituição.

...órfã". Trad. Martônio Lima e Paulo Albuquerque. Revista Novos Estudos CEBRAP, nº 58, nov. de 2000, p. 186. 6 - Idem 5. 7 - Sustenta-se, aqui, o papel informador da presunção de inocência para toda a ordem...