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O que saiu em Migalhas sobre Paulino Alcántara
Migalhas Quentes
sábado, 11 de maio de 2024
TRT-6 nega adicional a supervisor que não provou acúmulo de funções
Confirmando sentença, tribunal também negou horas extraordinárias e indenização por suposto assédio moral.
... processo, desembargador Paulo Alcântara, confirmou a sentença da 7ª vara do Trabalho do Recife/PE, que havia negado as reivindicações do ex-funcionário por insuficiência probatória.
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No caso, o empregado afirmava que, apesar...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Mulher que esqueceu comprovante de vacina consegue remarcar audiência
Na ocasião, estava em vigor ato do TRT da 6ª região que condicionava a apresentação de um dos comprovantes para ter acesso aos edifícios.
... defesa. O desembargador Paulo Alcantara foi o relator da decisão e concluiu que o procedimento da 1ª instância foi desproporcional, porque a própria CF/88 prevê os princípios do devido processo legal e da inafastabilidade da jurisdição. Além disso,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de agosto de 2018
A possibilidade de oitiva do empregado que exerce cargo de confiança na qualidade de testemunha no Processo do trabalho
Objetivando o intitulado no presente artigo, dúvidas exsurgem quanto à possibilidade da oitiva de empregado exercente de cargo de confiança como testemunha apresentada pela empresa.
...0000985-09.2015.5.06.0015, Redator: Paulo Alcantara, Data de julgamento: 16/05/2018, Segunda Turma, Data da assinatura: 17/05/2018) (TRT-6 - RO: 00009850920155060015, Data de Julgamento: 16/05/2018, Segunda...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 7 de maio de 2018
Gestante que não comunicou gravidez à empresa e foi dispensada tem estabilidade negada
Para colegiado, houve ausência de boa-fé com a omissão dolosa do estado gravídico.
...do acórdão, desembargador Paulo Alcântara, entendeu que o caso, por suas peculiaridades, não autoriza a aplicação da súmula 244 do TST, a qual dispõe sobre a estabilidade provisória da gestante mesmo diante do...