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Terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.317 - Fechamento às 9h24. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lucon Advogados (Clique aqui) ______________________________ ...
Terça-feira, 25 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.394 - Fechamento às 11h10. "Os nervos das batalhas são o dinheiro." François Rabelais Consignando o Direito O desembargador Reis Kuntz, do TJ/SP, concedeu ontem liminar impetra...
Quinta-feira, 27 de março de 2008 - Migalhas nº 1.866 - Fechamento às 11h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Faculdade de Direito de Franca (Clique aqui) __________________ ...
Em 20/12/2006 foi publicado o Convênio ICMS 139/2006 que autorizou os Estados e Distrito Federal a conceder “redução da base de cálculo” e “anistia de juros e multa” no tocante ao ICMS supostamente incidente na prestação de serviços de comu...