TUDO SOBRE

O governo do Estado de SP tem utilizado um sistema de monitoramento de sinais de celulares para localizar aglomeração de pessoas e medir o percentual da população que está cumprindo a quarentena. Segundo o governador João Doria, o isolamento caiu para 49% na quarta-feira passada, dia 8, enquanto a meta era de 70%. O registro é feito e cedido ao governo pelas operadoras de telefonia. Os sinais são...

Está pautado para amanhã, 16/4, julgamento virtual no STF da ADI 1.945, que discute a tributação de softwares. Para discutir o assunto, Migalhas, em parceria com a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, realizou webinar com a participação de advogados e representantes de Indústria para discutir o impacto do precedente que é considerado um dos mais importantes para a inovação do set...
Com o fim da vigência da MP 703/15, os acordos de leniência voltaram a ser regidos pela lei anticorrupção (12.846/13). Para os advogados Raphael Soré, Maria Isabel de Faria Perez e Marcos Augusto Perez esta situação trouxe insegurança jurídica e dificulta a negociação desses acordos com as empresas.