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O que saiu em Migalhas sobre Plínio Ayrosa
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de outubro de 2024
TJ/SP mantém multa a homem por obras com recursos naturais sem licença
Colegiado destacou a gravidade da infração e a necessidade de proteção ambiental.
... recurso, desembargador Paulo Ayrosa, ressaltou que o acusado não apresentou provas para contestar os fatos, o que manteve a validade do AIA - auto de infração ambiental emitido pela Polícia Ambiental.
“A construção do dreno sem licença ambiental...
Migalhas Quentes
domingo, 22 de setembro de 2024
TJ/SP mantém multa a empresa por incêndio atingir área de preservação permanente
A 2ª câmara Reservada ao Meio Ambiente decidiu manter multa de R$ 14 mil imposta a empresa produtora de celulose, devido à omissão na prevenção e combate a incêndios em área de preservação permanente.
... magistrado.
Os desembargadores Paulo Ayrosa e Paulo Alcides também participaram do julgamento, que teve votação unânime.
Processo: 1000938-42.2023.8.26.0205
Informações: TJ/SP.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Os contratos 'built to suit' e sua interpretação pelos tribunais
O objetivo do presente artigo não é tratar especificamente dos traços gerais da modalidade contratual, mas, sim, do comportamento jurisprudencial a partir dos mais recentes julgados que verificamos em nossa pesquisa.
... 1006728-08.2020.8.26.0562; rel. Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos – 4ª Vara Cível; j. 06/11/2020; Data de Registro: 06/11/2020 e TJSP, Apelação Cível 1065813-53.2020.8.26.0002; rel. Ferreira da Cruz;...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Instituto indenizará por perda de amostras de células-tronco
A empresa deverá devolver os valores pagos, em dobro, além de pagar indenização por danos morais.
... desembargadores Francisco Casconi e Paulo Ayrosa. A decisão foi unânime.
Processo: 1002213-91.2018.8.26.0337
Veja a decisão.
Informações: TJ/SP.