TUDO SOBRE

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.
TJ/CE reconheceu que postagem expôs a mulher ao ridículo e feriu sua honra.
TJ/CE concluiu que houve falha na prestação do serviço por parte da Enel.
TJ/CE ressaltou a importância da proteção dos direitos à vida e à saúde, mesmo diante de cláusulas contratuais.