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O que saiu em Migalhas sobre Paulo De Tarso Pires Nogueira

Migalhas Quentes

sábado, 24 de agosto de 2024

Comerciante será indenizado por defeito em geração de energia solar

TJ/CE concluiu que houve falha na prestação do serviço por parte da Enel.

... relator, desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira, ressaltou que a falha na prestação do serviço foi comprovada. Também afirmou que o atraso injustificado deixou o cliente sem resposta por mais de cinco meses, sublinhando que o fornecimento de energia elétrica...

Migalhas Quentes

terça-feira, 6 de agosto de 2024

Hapvida deve indenizar grávida com infecção que teve internação negada

TJ/CE ressaltou a importância da proteção dos direitos à vida e à saúde, mesmo diante de cláusulas contratuais.

... do caso, desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira destacou que, embora a cláusula de carência seja válida, uma interpretação excepcional era necessária devido à natureza emergencial do atendimento. Além disso, o relator ressaltou que, em situações que envolvem...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Justiça cearense determina que Uece deve indenizar aluna que cursou mestrado não reconhecido pelo MEC

O juiz titular da 6ª vara da Fazenda Pública da comarca de Fortaleza/CE, Paulo de Tarso Pires Nogueira, condenou a Uece - Universidade Estadual do Ceará a pagar indenização, no valor de R$ 28.892,00, pelos danos morais e materiais causados ...

...conferido à autora". Na decisão, o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira considerou que houve responsabilidade da instituição pela "quebra da justa expectativa da demandante, a qual, após frequentar um curso de Mestrado,...

Migalhas Quentes

sábado, 22 de janeiro de 2011

Presidente do TJ/CE empossa integrantes da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais

O presidente do TJ/CE, desembargador Ernani Barreira Porto, empossou no dia 20/1, o desembargador Paulo Camelo Timbó na Presidência da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. A desembargadora Sé...

...Heráclito Vieira de Souza Neto, Paulo de Tarso Pires Nogueira, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, Carlos Henrique Garcia de Oliveira e José Maria dos Santos Sales também foram empossados como integrantes da...