TUDO SOBRE
Nos Estados Unidos, o país mais democrático do planeta, onde os direitos civis são super-respeitados, o réu, logo após sua condenação criminal pelo júri (regra)1 ou pelo juiz singular (exceção), é imediatamente encarcerado e, nessa condição...
Tem-se noticiado, com frequência, o fechamento de vias públicas, a fim de transformá-las em condomínio ou loteamento particular fechado, mediante autorização veiculada por lei municipal. Essa legislação autoriza o executivo local a outorgar...
Terça-feira, 28 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.130 - Fechamento às 9h22. "Pelo ano de 1860, usavam os estudantes, e em geral as pessoas distintas da cidade, calças de bocca de sino, em fazenda grossa, listada, de xadrez, ou escocesa, ...
Quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.567 - Fechamento às 11h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito (C...