TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Paulo Fernando Silveira

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Fernando Silveira

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de setembro de 2009

O princípio da inocência e a prisão decorrente de sentença penal condenatória recorrível

Nos Estados Unidos, o país mais democrático do planeta, onde os direitos civis são super-respeitados, o réu, logo após sua condenação criminal pelo júri (regra)1 ou pelo juiz singular (exceção), é imediatamente encarcerado e, nessa condição...

Nos Estados Unidos, o país mais democrático do planeta, onde os direitos civis são super-respeitados, o réu, logo após sua condenação criminal pelo júri (regra)1 ou pelo juiz singular (exceção), é imediatamente encarcerado e, nessa condição...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Condomínio fechado, associação de moradores e lei municipal

Tem-se noticiado, com frequência, o fechamento de vias públicas, a fim de transformá-las em condomínio ou loteamento particular fechado, mediante autorização veiculada por lei municipal. Essa legislação autoriza o executivo local a outorgar...

...moradores e lei municipal Paulo Fernando Silveira* I - OBJETO DO PRESENTE ARTIGO Tem-se noticiado, com frequência, o fechamento de vias públicas (praças e ruas de uso comum do povo), a fim de transformá-las em...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 28 de abril de 2009

MIGALHAS nº 2.130

Terça-feira, 28 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.130 - Fechamento às 9h22.  "Pelo ano de 1860, usavam os estudantes, e em geral as pessoas distintas da cidade, calças de bocca de sino, em fazenda grossa, listada, de xadrez, ou escocesa, ...

MIGALHAS nº 2.130
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

MIGALHAS nº 2.567

Quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.567 - Fechamento às 11h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito (C...

...juiz Federal aposentado Paulo Fernando Silveira demonstra as ilegalidades cometidas pelos municípios e pelas associações de moradores sob o amparo de leis que autorizam o fechamento de vias públicas para a criação de...