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The Legendary Tigerman
Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de abril de 2010

Netos podem ajuizar ação declaratória de parentesco com o avô cumulada com pedido de herança

A 2ª seção do STJ decidiu, por maioria dos votos, que os netos podem ajuizar ação declaratória de relação avoenga (parentesco com avô) cumulada com pedido de herança. Prevaleceu a tese de que, embora a investigação de paternidade seja um di...

A 2ª seção do STJ decidiu, por maioria dos votos, que os netos podem ajuizar ação declaratória de relação avoenga (parentesco com avô) cumulada com pedido de herança. Prevaleceu a tese de que, embora a investigação de paternidade seja um di...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Caixa preferencial deve situar-se no térreo de agência bancária

O Banco Itaú terá de pagar dano moral coletivo por manter caixa de atendimento preferencial no segundo andar de uma agência bancária em Cabo Frio/RJ.

...REsp 785.777/MA, Rel. Min. Paulo Furtado (Desembargador Convocado do TJ/BA), DJe de 06/08/2010; AgRg no Ag 904.447/RS, Rel. Min. Sidnei Beneti, DJe de 07/05/2008. Por fim, verifica-se que o recorrente, BANCO ITAÚ UNIBANCO...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de setembro de 2009

STJ mantém condenação da Bayer por ineficácia de fungicidas

A Bayer Cropscience Ltda vai ter que indenizar, em R$ 150 mil, produtores de soja de Mato Grosso que tiveram sua safra afetada pela praga conhecida como “ferrugem asiática”. A 3ª turma do STJ acolheu o recurso de Lauro Diavan Neto e outros,...

A Bayer Cropscience Ltda vai ter que indenizar, em R$ 150 mil, produtores de soja de Mato Grosso que tiveram sua safra afetada pela praga conhecida como “ferrugem asiática”. A 3ª turma do STJ acolheu o recurso de Lauro Diavan Neto e outros,...
Autor do Migalhas Paulo Furtado
segunda-feira, 11 de maio de 2009

Paulo Furtado

Juiz de Direito Titular da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais da comarca da capital. Ex-juiz assessor da presidência e da Corregedoria do Tribunal de Justiça. Coordenador dos Núcleos Regionais da Escola Paulista da Magistratura. Associado do IBR - Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas.

Juiz de Direito Titular da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais da comarca da capital. Ex-juiz assessor da presidência e da Corregedoria do Tribunal de Justiça. Coordenador dos Núcleos Regionais da Escola Paulista da Magistratura. ...