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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Gallotti

Migalhas Quentes

sábado, 1 de agosto de 2009

Após dez anos integrando o STJ, ministro Paulo Gallotti deixa a Corte

Juiz plural, personalidade solidária. Detentor de memória e conhecimentos invejáveis. Muitos são os adjetivos atribuídos ao ministro Paulo Gallotti, do STJ, que se aposenta, voluntariamente, no próximo dia 1/8.

Aposentadoria Após dez anos integrando o STJ, ministro Paulo Gallotti deixa a Corte Juiz plural, personalidade solidária. Detentor de memória e conhecimentos invejáveis. Muitos são os adjetivos atribuídos ao ministro Paulo Gallott...

Migalhas Quentes

terça-feira, 20 de julho de 2010

Tribunais se posicionam de maneira diversificada após STF declarar lei de imprensa inconstitucional

Em abril do ano passado, ao analisar a ADPF 130, o STF declarou a lei de imprensa incompatível com a atual ordem constitucional.

...Carvalhido, Eliana Calmon, Paulo Gallotti, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Teori Albino Zavascki e Castro Meira votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, o Sr. Ministro...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 22 de abril de 2022

Criminalista Toron esclarece proposta de substituir recursos por HC

Objetivo é dar celeridade ao processo Penal, sem que haja ofensa ao direito de defesa.

... T., HC 18.054, rel. Min. Paulo Gallotti, DJ 22/08/2001, entre muitos outros. 16 STF, Pleno, HC 87.926, rel. Min. Peluso, DJ 25/04/2008. 17 STF, 2ª T., AgRg no HC n. 157.627, rel. p/ o ac. Min. Ricardo Lewandowski, DJe 17/3/2020 e, posteriormente,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Adiada eleição da lista tríplice para vaga de Denise Arruda

A eleição pelo Pleno do STJ para a elaboração de lista tríplice da qual será escolhido o substituto da ministra Denise Arruda foi adiada. Ainda não há data para que os ministros escolham os três desembargadores que integrarão a lista que se...