Paulo Gonet Branco | Tudo Sobre

sexta-feira, 9 de dezembro de 2022

MIGALHAS nº 5.495

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de dezembro de 2022.

MIGALHAS nº 5.495

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Linguagem simples no Judiciário e o tal Pacto Nacional

CNJ publica Recomendação 144 em agosto de 2023, incentivando o uso de linguagem simples no Judiciário. Juristas levantam dúvidas, alegando que o direito exige linguagem específica, mas a recomendação busca aproximar o Judiciário do público,...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 28 de abril de 2021

A ação popular não é meio cabível para impugnar ato de comissão parlamentar de inquérito

A “CPI da Pandemia”, como ficou conhecida, foi instalada por determinação do STF, em sede de mandado de segurança impetrado pelos Senadores Alessandro Vieira (Cidadania/SE) e Jorge Kajuru (Podemos/GO).

Uma decisão da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, proferida no dia 26 de abril de 2021, determinou, liminarmente, que o nome do Senador Renan Calheiros não fosse submetido à votação para compor a Comissão Par...

Migalhas Quentes

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Dodge anuncia novos integrantes da sua futura gestão

Nove nomes foram anunciados nesta segunda-feira, 11.

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Gonet Branco

MIGALHAS nº 5.495

Linguagem simples no Judiciário e o tal Pacto Nacional

A ação popular não é meio cabível para impugnar ato de comissão parlamentar de inquérito

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