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Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de outubro de 2024

STF julgará Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF na próxima semana

Amici Curiae poderão se manifestar antes dos votos dos ministros.

... quinta-feira, 3, o advogado Paulo Machado Guimarães, representante do PcdoB, reforçou que a anulação do TAC entre a CBF e o MP/RJ contraria a Constituição ao desrespeitar a autonomia das entidades esportivas. Defendeu que o caso seja analisado com base...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 3 de março de 2021

STF: Partido é contra portaria que altera política de Direitos Humanos

A legenda argumenta que o grupo de trabalho é composto exclusivamente por representantes do ministério, sem qualquer participação da sociedade civil organizada ou de segmentos sociais específicos.

... Duprat, Ronald Freitas, Paulo Machado Guimarães e Oliver Oliveira. Processo: ADPF 795 Leia a inicial. ______
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de agosto de 2020

STF inicia julgamento sobre medidas de proteção aos indígenas na pandemia

Julgamento será retomado na quarta-feira. Plenário decidirá se confirma cautelar do ministro Barroso que determinou adoção de medidas pelo governo.

... indígenas.   Pelo PCdoB, Paulo Machado Guimarães chamou a atenção para o fato de que a contaminação e letalidade da covid-19 entre os povos indígenas é maior do que na população brasileira, o que, por si só, justificaria o referendo da cautelar. "Compete...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de julho de 2006

STF prioriza processos que envolvem assuntos indígenas no primeiro semestre

Questões indígenas   STF prioriza processos que envolvem assuntos indígenas no primeiro semestre   O STF deu prioridade no primeiro semestre às causas em tramitação na Corte que envolvem assuntos indígenas. No balanço que fez na últi...

Questões indígenas   STF prioriza processos que envolvem assuntos indígenas no primeiro semestre   O STF deu prioridade no primeiro semestre às causas em tramitação na Corte que envolvem assuntos indígenas. No balanço que fez na últi...