O que saiu em Migalhas sobre Paulo Medina
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Medina

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quarta-feira, 7/4/2021

A corrupção passiva e a alteração interpretativa jurisprudencial acerca da (des)necessidade do ato de ofício

Em 2003 os crimes de corrupção – ativa e passiva – sofreram alteração legislativa, pela lei 10.763, com reflexos tão-somente na sanção penal. A descrição típica permaneceu inalterada.

... RESP 440.106/RJ, ministro Paulo Medina, 6ª turma, DJ 9/10/06. STJ, HC 13.487/RJ, ministro Fernando Gonçalves, 6ª turma, DJ 27/5/02. 10 Definição atribuída por Laurita Vaz.
A corrupção passiva e a alteração interpretativa jurisprudencial acerca da (des)necessidade do ato de ofício
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segunda-feira, 5/4/2021

MIGALHAS nº 5.074

Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de abril de 2021.

... arbitral. Faleceu no sábado Paulo Medina, ministro aposentado do STJ, aos 79 anos, vítima da covid-19. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (Turma de 1965), Medina advogou até 1968, quando foi aprovado no concurso para...
MIGALHAS nº 5.074
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domingo, 4/4/2021

Morre ministro aposentado do STJ Paulo Medina, vítima da covid-19

Magistrado faleceu no sábado, 3, aos 79 anos.

... ministro aposentado do STJ Paulo Medina, aos 79 anos, vítima da covid-19. Natural de Rochedo de Minas, Paulo Medina foi vereador do município de 1961 a 1965. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em 1965, Medina advogou...
Morre ministro aposentado do STJ Paulo Medina, vítima da covid-19
Webinar - Seguro, logística e infraestrutura
Webinar
segunda-feira, 29/3/2021

Webinar - Seguro, logística e infraestrutura

No dia 29/3, segunda-feira, às 17h30, Migalhas realiza o webinar "Seguros, logística e infraestrutura", coordenado por Irini Tsouroutsoglou e Manuella Santos de Castro e com a presença dos autores Carlos Henrique Abrão, Ney Wiedmann Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Sidnei Beneti e Paulo Henrique Cremoneze. O evento faz parte da agenda de lançamento da obra homônima publicada pela Editora Almedina.

Sidnei Beneti, Carlos Henrique Abrão, Ney Wiedemann Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Paulo Henrique Cremoneze, Irini Tsouroutsoglou e Manuella Santos de Castro
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segunda-feira, 13/7/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Sérgio Kukina, do STJ, e do ministro aposentado do mesmo Tribunal, Paulo Geraldo de Oliveira Medina, que assistem hoje às comemorações ...

... aposentado do mesmo Tribunal, Paulo Geraldo de Oliveira Medina, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.
Pique-pique
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segunda-feira, 13/7/2020

MIGALHAS nº 4.892

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de julho de 2020.

Segunda-Feira, 13 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.892.Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Figueiredo Ferraz Advocacia (Clique aqui) "Aquilo que o espírito...
MIGALHAS nº 4.892
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quinta-feira, 14/5/2020

Publicidade profissional e ética do advogado

Paulo Roberto de Gouvêa Medina

Uma regulamentação mais completa do uso da internet e dos meios eletrônicos, em geral, para fins de publicidade profissional, poderá ser feita, mediante provimento, não requerendo alteração do Código de Ética.

... Ética. ___________________ *Paulo Roberto de Gouvêa Medina é professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Foi Conselheiro Federal da OAB, tendo participado da elaboração dos dois últimos Códigos de Ética e Disciplina do advogado. Relator originário...
Publicidade profissional e ética do advogado
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segunda-feira, 9/3/2020

MIGALHAS nº 4.806

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de março de 2020.

Segunda-feira, 9 de março de 2020 - Migalhas nº 4.806.Fechamento às 11h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas (Clique aqui)   "Pílulas – Depois...
MIGALHAS nº 4.806
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segunda-feira, 9/3/2020

Resultado do sorteio da obra "Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito"

Esta é uma obra de exposição didática, de crítica e de esclarecimento.

...m – 256p.), escrito por Paulo Roberto de Gouvêa Medina, procura situar em novos termos a ideia que se exprime na velha máxima iura novit curia, um importante instrumento na aplicação do Direito que precisa ser revisto à luz do CPC vigente. Não raro, os brocardos...
Resultado do sorteio da obra "Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito"
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sexta-feira, 6/3/2020

MIGALHAS nº 4.805

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de março de 2020.

...m – 256p.), escrito por Paulo Roberto de Gouvêa Medina, procura situar em novos termos a ideia que se exprime na velha máxima iura novit curia, importante instrumento na aplicação do Direito que precisa ser revisto à luz do CPC vigente. O exemplar é cortesia do...
MIGALHAS nº 4.805
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sexta-feira, 12/7/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Também enviamos nosso abraço aos aniversarian...

... aposentado do mesmo Tribunal, Paulo Geraldo de Oliveira Medina, que assistirão no sábado às comemorações de seus aniversários.  Felicidades!
Pique-pique
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sexta-feira, 12/7/2019

MIGALHAS nº 4.642

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de julho de 2019.

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.642.Fechamento às 9h58.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Zanellato Sociedade Individual de Advocacia Clique aqui "O...
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segunda-feira, 13/5/2019

Atuação do STJ e seus reflexos para a razoável duração do processo

Marco Túlio Reis Magalhães

A atuação do STJ tem contribuído para um maior debate sobre a razoabilidade temporal dos processos decisórios no âmbito judicial, além de estar contribuindo, pouco a pouco, para uma discussão mais qualificada do direito à razoável duração d...

...8 Vide: HC 39.427, Rel. Paulo Medina, 6ª T., DJe de 1º/8/2005;  HC 398.645, Rel. Rogerio Schietti Cruz, 6ª T., DJe de 15/12/2017; IDC 5, Rel. Rogerio Schietti Cruz, 3ª Seção, DJe de 1º/9/2014. 9 AgRg no REsp 1.423.160, Rel. Herman Benjamin, 2ª...
Atuação do STJ e seus reflexos para a razoável duração do processo
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sexta-feira, 29/6/2018

O decreto 9.412/18: retroatividade da norma mais benéfica?

A atualização dos valores da lei 8.666/93 retroage para beneficiar acusados por fracionamento?

...26/08/2008; RMS 12.539, Rel. Min. Paulo Medina, Sexta Turma, DJ 01/07/2004. Pela aplicação com reservas: RMS 33.484, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 01/08/2013.   11 OSORIO, Fabio Medina. Direito...
O decreto 9.412/18: retroatividade da norma mais benéfica?
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segunda-feira, 8/1/2018

Os sujeitos do processo no novo CPC

Aspectos relevantes legais e éticos. Novo Código de Ética e Disciplina da OAB.

...interesse de agir." (MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa Medina. Teoria Geral do Processo. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2012. p. 26). 2 Art. 486. O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte...
Os sujeitos do processo no novo CPC
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quarta-feira, 7/6/2017

MIGALHAS nº 4.128

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de junho de 2017.

...OAB" (Forense - 224p.), de Paulo Roberto de Gouvêa Medina, é Edmar Cézar Franco Ferreira, de São João da Boa Vista/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto...
MIGALHAS nº 4.128
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quarta-feira, 7/6/2017

Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB"

Análise do Código de 2015, pelo relator do anteprojeto e da sistematização final do texto.

...todos os preceitos do Código.Sobre o autor:Paulo Roberto de Gouvêa Medina é professor emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Foi Conselheiro Federal da OAB por sete mandatos. Presidente, por dois períodos, da...
Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB"
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terça-feira, 6/6/2017

MIGALHAS nº 4.127

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de junho de 2017.

...(Forense - 224p.), escrita por Paulo Roberto de Gouvêa Medina, que rege a conduta dos advogados no exercício da profissão, no desempenho de mandatos e encargos corporativos, bem como na representação da classe junto à...
MIGALHAS nº 4.127
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sexta-feira, 26/8/2016

O novo Código de Ética e Disciplina da OAB

Paulo Roberto de Gouvêa Medina

As normas de conduta do advogado precisavam adequar-se ao novo cenário da advocacia brasileira.

...Abril de 2016, nº 129. _______________ *Paulo Roberto de Gouvêa Medina é professor emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Titular da Medalha Rui Barbosa. Ex-conselheiro federal da OAB. Relator originário e para...
O novo Código de Ética e Disciplina da OAB
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sexta-feira, 26/8/2016

MIGALHAS nº 3.935

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de agosto de 2016.

...publicado na Revista da AASP, Paulo Roberto de Gouvêa Medina trata do novo Código de Ética e Disciplina da OAB : "as normas de conduta do advogado precisavam adequar-se ao novo cenário da advocacia brasileira". (Clique...
MIGALHAS nº 3.935
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