O que saiu em Migalhas sobre Paulo Osternack
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Osternack

Paulo Osternack Amaral

Paulo Osternack Amaral

Migalheiro desde março/2009.

/depeso
sexta-feira, 5/6/2020

O vírus não pode atrasar os processos

Rogéria Dotti

O curso dos processos não pode sofrer paralisação.

... Conforme Eduardo Talamini e Paulo Osternack Amaral: Toda a atividade profissional e econômica que mesmo na crise possa ser levada adiante – e processo é também atividade profissional e econômica – deve prosseguir5. A lição que fica é a de que,...
O vírus não pode atrasar os processos
/depeso
quarta-feira, 25/3/2020

Suspensão dos prazos processuais por força da pandemia

Eduardo Talamini e Paulo Osternack Amaral

Um regramento posto para auxiliar e proteger as partes não pode no futuro servir de pretexto para a construção de armadilhas (típicas da “jurisprudência defensiva”), de modo a sacrificar aqueles mesmos bens e valores a que se visava protege...

... legado. _____________   TALAMINI, Eduardo; AMARAL, Paulo Osternack. Suspensão dos prazos processuais por força da pandemia. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, Curitiba, n.º ***, março de 2020, disponível em http://www.justen.com.br/informativo,...
Suspensão dos prazos processuais por força da pandemia
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 13/2/2020

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita.

... uso da prova ilícita. Paulo Osternack do Amaral4, acerca do tema, bem ministra que "o ordenamento jurídico brasileiro veda o aproveitamento no processo de provas obtidas por meios ilícitos (CF/1988, art. 5, LVI). Trata-se da imposição pela constituição...
A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita
/depeso
quinta-feira, 19/10/2017

Interceptações telefônicas utilizadas, como prova emprestada, no PAD e, posteriormente, consideradas ilícitas pelo juízo criminal competente

Eustáquio Nunes Silveira

É lógico, é evidente, está mais do que claro que, se, ao julgar o MS o juízo criminal já tivesse declarado nula a prova emprestada ao PAD, o juízo cível nunca declararia o contrário, posto que é impossível a prova declarada ilícita no proce...

...direito positivo". __________ 1 AMARAL, Paulo Osternack, in "Provas", Ed. JusPODIVM, 2ª ed., p. 489.2 AG 2008.01.00.059634-4/BA, Rel. Desembargador Federal TOURINHO NETO, Terceira Turma, acompanhado pelos...
Interceptações telefônicas utilizadas, como prova emprestada, no PAD e, posteriormente, consideradas ilícitas pelo juízo criminal competente
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sexta-feira, 18/4/2008

As restrições ao cabimento do pedido de suspensão de liminar

Paulo Osternack Amaral

No dia 28 de março de 2008, foi publicada decisão proferida pelo Ministro Barros Monteiro, que indeferiu o pedido de suspensão de liminar n°. 845/PE.

No dia 28 de março de 2008, foi publicada decisão proferida pelo Ministro Barros Monteiro, que indeferiu o pedido de suspensão de liminar n°. 845/PE.
As restrições ao cabimento do pedido de suspensão de liminar
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