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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Penalva
Autor do Migalhas 
terça-feira, 14 de junho de 2011
Paulo Penalva Santos
Advogado no Rio de Janeiro e São Paulo. Procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro desde 1985.
Advogado no Rio de Janeiro e São Paulo. Procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro desde 1985.
Colunas - Insolvência em Foco
quarta-feira, 13 de março de 2024
Plano de recuperação judicial dos credores: Um caminho aberto pela lei à negociação
O direto das empresas em dificuldade tem por objetivo solucionar a crise da empresa e, para tanto, as regras jurídicas buscam tal desiderato no tratamento dos créditos e débitos do empresário e sociedade empresária em crise.
...o econômico-financeiro, Paulo Penalva Santos assinala que o “laudo deve conter informações sobre a estruturação das operações sugeridas pelos credores e consequentes impactos tributários, regulatórios, necessidade de eventual obtenção de financiamentos...
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 18 de outubro de 2022
Derrotabilidade ou inconstitucionalidade do artigo 57 da lei 11.101/05?
O colunista questiona a jurisprudência do STJ sobre a não exigência de certidão negativa de tributos para a concessão da recuperação judicial e apresenta hipóteses em que ela pode ser dispensada.
... (TJSP) e a Corte Superior.
Paulo Penalva, na coluna do dia 13/09/2022, também discorreu sobre o assunto, e o fez sob a ótica do artigo 57. Após afirmar que a possibilidade de equacionamento do passivo tributário, por meio de parcelamentos, não...
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 18 de agosto de 2020
Alienação de UPI por cisão parcial na recuperação judicial
Alienação de UPI por cisão parcial na recuperação judicial.
Texto de autoria de Paulo Penalva Santos
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O conceito de filial e de UPI. 2.1. Utilidade da cisão parcial para criação de UPI. 3. Exclusão da sucessão na alienação de UPI na recuperação judicial. 3.1. Responsabilidade...