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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Rangel

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Paulo Rangel
Migalhas de Peso Da confissão no acordo de não persecução penal
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Da confissão no acordo de não persecução penal

A confissão como exigência à proposta do ANPP (Direito Público subjetivo do acusado) equivale a renúncia do Direito ao silêncio, porque não dá opção de escolha ao acusado: ou confessa ou não recebe a proposta.

... Seguimos Aury Lopes Jr. e Paulo Rangel que entendem se tratar de um Direito Público subjetivo; veja-se: Entendemos que - preenchidos os requisitos legais - se trata de um Direito Público subjetivo do imputado, mas há divergência no sentido de...
Migalhas de Peso Nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas na declaração de agente colaborador
segunda-feira, 28 de março de 2022

Nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas na declaração de agente colaborador

O colendo STF vem entendendo que declarações de colaboradores não são suficientes sequer para se inaugurar o processo criminal.

... qual significa, segundo Paulo Rangel “a possibilidade de o defeito na prática do ato estender-se aos atos que lhe são subsequentes, e que dele dependam”, a teor do que dispõe o art. 573, §1º, do CPP (Direito Processual Penal, 24. ed. São Paulo:...
Pílulas Lançamentos
sexta-feira, 24 de julho de 2015

Lançamentos

A obra "Direito Empresarial : Coleção Elementos do Direito - V.5", de Elisabete Vido, chega a sua 13ª edição. O lançamento é da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. Com temas abordados de forma sistematizad...

...Social?", do desembargador Paulo Rangel. O evento será no TJ/RJ, a partir das 17h.
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.372
quinta-feira, 22 de maio de 2014

MIGALHAS nº 3.372

Quinta-feira, 22 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.372 - Fechamento às 9h28.   "A disputa muitas vezes deixa de esclarecer o espírito, e aliena as simpatias." Alberto Antonio de Moraes Carvalho Vote em mim ! Como mostramos há alg...

...- 2ª edição - 300p.), de Paulo Rangel e Carlos Roberto Bacila, vai para Brena Ramos, de Salvador/BA. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio...