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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Rangel

Migalhas de Peso

terça-feira, 11 de agosto de 2020

Conversão de flagrante em preventiva: Novas reflexões

É cedo para extrair conclusões definitivas sobre a conversão da prisão em flagrante em preventiva, antes que o STF, em seu colegiado maior, decida o alcance de todos os dispositivos da lei 13.964/19.

...a sobre o tema, explica Paulo Rangel: “o entendimento de que a manifestação judicial sem a intervenção do MP é inconstitucional é desarrazoada. Não há essa exigência na lei e não se pode extrair do art. 127 da CR tal conclusão, porque senão o...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 14 de julho de 2015

MIGALHAS nº 3.656

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2015.

...Retrocesso Social?", de Paulo Rangel. O autor faz uma abordagem histórica, social, jurídica e econômica do tema, sem descuidar da análise do medo enquanto fator determinante do comportamento humano. (Clique aqui) A obra...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Justiça suspende passaporte da vacina no RJ: “ditadura sanitária”

Decisão atende a habeas corpus que alega cerceamento de liberdade.

O desembargador Paulo Rangel, da 3ª câmara Criminal do TJ/RJ, concedeu liminar nesta quarta-feira, 29, para cassar parte do decreto do prefeito Eduardo Paes que impedia o acesso a lugares públicos e privados sem a carteira de vacinação. A medida...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 21 de maio de 2014

MIGALHAS nº 3.371

Quarta-feira, 21 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.371 - Fechamento às 9h25."Entre leis e costumes corre esta diferença : que as leis regulam os atos do cidadão, e os costumes regulam os atos dos homens."MontesquieuImagina na CopaFaltam 20 di...

...- 2ª edição - 300p.), de Paulo Rangel e Carlos Roberto Bacila, comenta até que ponto a droga determina um comportamento e esclarece os efeitos específicos com base em legislação atualizada. A obra foi doada pela editora....