Paulo Roberto Campos Fragoso | Tudo Sobre

segunda-feira, 20 de julho de 2020

Passageira é condenada por litigância de má-fé em demanda de extravio de bagagem

A 4ª turma Recursal do TJ/RJ constatou que os genitores da passageira já haviam impetrado ação com o mesmo fundamento e mesmo registro de extravio.

...o caso, o relator, juiz Paulo Roberto Campos Fragoso, observou que os genitores da passageira já haviam ingressado com demanda idêntica, reportando o mesmo extravio com o mesmo registro e que, na ação, a autora sequer reporta tal fato. O magistrado ressaltou...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Luis Felipe Salomão preside comissão que apresentará sugestões ao projeto do novo Código Comercial

Comissão receberá sugestões da magistratura.

...Alves Lazzarini (TJ/SP), Paulo Roberto Campos Fragoso (TJ/RJ) e Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães (TJ/MG).

Migalhas Quentes

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Toma posse nova diretoria da Amaerj

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) está sob nova direção. Tomaram posse ontem, 19/1, para o biênio 2010/2011, o desembargador Antonio Cesar Rocha Antunes de Siqueira, como presidente da Diretoria Executiva; e ...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 4 de setembro de 2006

Anac diz que cumprirá decisão judicial e Justiça do Rio revoga decisão

Multas anuladas Anac diz que cumprirá decisão judicial e Justiça do Rio revoga decisão A juíza Márcia Cunha, que atua no processo de recuperação da Varig revogou a decisão que havia aplicado multa de R$ 1.000.000,00 (um milhão de r...

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Passageira é condenada por litigância de má-fé em demanda de extravio de bagagem

Luis Felipe Salomão preside comissão que apresentará sugestões ao projeto do novo Código Comercial

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Anac diz que cumprirá decisão judicial e Justiça do Rio revoga decisão