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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Roberto Teixeira Ribeiro

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Migalhas Live Crises, Cortes e Constituições
terça-feira, 5 de maio de 2020

Crises, Cortes e Constituições

A coluna Conversa Constitucional convida para o webinar "Crises, Cortes e Constituições", mediado pelo advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. O evento, que será em inglês, contará com a participação de Edwin Cameron, juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as Supremas Cortes de seus respectivos países.

...de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as...
Migalhas Quentes
sábado, 17 de dezembro de 2022

Médica que colou grau antecipado não pagará mensalidades posteriores

A aluna afirma que a instituição de ensino possibilitou a antecipação da colação de grau dos alunos do curso de medicina somente se assinassem um termo se comprometendo com o pagamento da semestralidade do curso.

Instituição de ensino superior deverá pagar aproximadamente R$ 15 mil de danos materiais a aluna que colou grau antecipadamente em razão da pandemia e pagou as mensalidades posteriores à formatura. A decisão foi redigida pelo juiz leigo P...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de maio de 2022

LGPD: Empresa de telemarketing é condenada por e-mails publicitários

Juiz leigo considerou que o artigo 8º, §4º, da LGPD é expresso ao prever que autorizações genéricas para o tratamento de dados pessoais serão nulas.

Juiz leigo considerou que o artigo 8º, §4º, da LGPD é expresso ao prever que autorizações genéricas para o tratamento de dados pessoais serão nulas.
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Maternidade sofre nova condenação por privilégios a Bruno Gagliasso e Gio Ewbank

Para a Justiça do Rio de Janeiro houve tratamento discriminatório da maternidade ao permitir que famosos levassem fotógrafo para registrar o parto e negar o mesmo a outros casais.

Para a Justiça do Rio de Janeiro houve tratamento discriminatório da maternidade ao permitir que famosos levassem fotógrafo para registrar o parto e negar o mesmo a outros casais.