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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Rogério

Autor do Migalhas

quinta-feira, 29 de abril de 2021

Paulo Rogério Chaves Fernandes de Oliveira

Advogado. Ex-juiz Leigo do TJRJ, Pós-Graduando em Direito Civil e Consumidor.

Migalhas de Peso

terça-feira, 18 de outubro de 2022

Sociedade anônima do futebol será a salvação para os clubes endividados?

A instituição da Sociedade Anônima do Futebol tem como fundamento normas de governança e transparência.

... através do seu presidente Paulo Rogério, o que deve ser visto com muito bons olhos e grande avanço, pois detém grande patrimônio e gestão coerente. Outrossim, há de sopesar até que ponto o clube precisaria de recurso de investidores para melhorar...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

Arquivado inquérito contra Vaccari e Haddad por falta de provas

O caso envolvia suposta corrupção passiva de R$ 5 milhões. De acordo com o MP/SP, “os elementos e indícios não estão aptos a ensejar a propositura da ação penal”.

... O promotor de Justiça Paulo Rogério B. Costa, do MP/SP, promoveu o arquivamento de inquérito policial que envolvia João Vaccari Neto (ex-tesoureiro do PT) e Fernando Haddad e em suposto recebimento de vantagem indevida de R$ 5 milhões. De acordo...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

O crime de contratação direta indevida e o bem jurídico

A realidade demonstra a gestão de contratação é complexa, de modo que uma interpretação restritiva do tipo penal é o melhor instrumento para evitar um excesso punitivo.

... style='mso-element:field-separator'>?LAVORENTI, Wilson, Paulo Rogério BONINI, e Édson Luís. BALDAN. Leis penais especiais anotadas: ampliada e atualizada até janeiro de 2016. Campinas: Millennium, 2016. AÇÃO PENAL Nº 480 - Voto-Revisão. AÇÃO...