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O que saiu em Migalhas sobre Paz de Vestfália
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Direito internacional e o paralelismo entre os Estados
Uma abordagem crítica sobre a evolução das normas internacionais ao se descrever as consequências concretas no mundo jurídico.
... anos, foi implementada a Paz de Westfália em 1648 com união de vários tratados e o reconhecimento oficial das províncias unidas, além da Confederação da Suíça. Destarte, muitos Estados se permitiram a conceber o paradigma de paz universal e de...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de junho de 2021
Direitos Humanos no Brasil e a legislação do retrocesso
Nos últimos anos, nota-se a proliferação de projetos de lei que representam evidente retrocesso nos temas relacionados aos Direitos Humanos. O "efeito cliquet" e as leis internacionais seriam suficientes para garantir nossa tímida evolução?
... não existe mais desde a Paz de Westfalia, em 1648.
Ainda assim, não sejamos ingênuos. As recentes dificuldades que a Corte Europeia de Direitos Humanos vem enfrentando com a Hungria e a Polônia nos lembram da dificuldade de responsabilização efetiva...
Colunas - Lauda Legal
sexta-feira, 20 de setembro de 2013
"Curso de Direito Internacional Público"
Conheça a obra "Curso de Direito Internacional Público".
...o entendemos hoje com a "Paz de Westfália", conjunto de tratados assinados na primeira metade do século XVII destinados a pôr fim às guerras religiosas, o Direito Internacional Público moderno pressupõe o reconhecimento de...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012
Resultado do sorteio da obra "Direito Internacional no Tempo Antigo"
Veja quem ganhou a obra "Direito Internacional no Tempo Antigo" (Atlas – 472p.), de Paulo Borba Casella.
...Augsburgo, no século XVI, ou da Paz de Westfália, no século XVII, no contexto ocidental, cristão e europeu.
Sobre o autor :
Paulo Borba Casella é doutor em direito internacional na USP. Pós-doutorado em...