O que saiu em Migalhas sobre Paz de Vestfália

Tradicional evento no calendário da área de Propriedade Intelectual, a ABPI realizará de 19 a 21/8, em SP, a 38ª edição de seu Congresso Internacional. Sob o tema-âncora "A relevância da Propriedade Intelectual em um mercado cada vez mais inovador", o evento reunirá juízes, empreendedores, empresários, membros do governo, advogados, acadêmicos e outros especialistas nacionais e estrangeiros. Uma ...

O STF deve retomar, nesta quarta-feira, 21, o julgamento que discute a constitucionalidade do Código Florestal. O advogado Evandro Grili (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) destaca a importância do julgamento para a segurança jurídica em matéria de legislação florestal e diretrizes para o agronegócio. O professor e procurador do Estado de SP Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira sinaliza o exce...

A advogada esclarece que o Direito sucessório do cônjuge sobrevivente casado sob o regime da comunhão parcial de bens é diferente da pessoa que vive em união estável e que também tem o seu regime regulado pela comunhão parcial de bens.

Durante a 4ª edição do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, falou à TV Migalhas. Ele abordou a cooperação entre os dois países no combate à criminalidade. Antonio avaliou que a atuação conjunta entre Brasil e Itália no combate ao crime organizado é muito boa e ressaltou a importância da cooperação entre ambas as nações. Simpósio Nacional...