TUDO SOBRE

Durante a pandemia vários direitos têm sido impactados de forma sistemática e conjunta. No direito de família como fica, por exemplo, a guarda compartilhada dos filhos diante do isolamento social? A criança pode ser tolhida do convívio de pai ou mãe em nome da prevenção ao coronavírus? Para responder a essas perguntas, especialistas estarão reunidos neste evento que Migalhas realiza dia 23/7, às 18h, em parceria com Vilhena Silva Advogados.
Jorge Messias disse que "bilionários com domicílio no exterior" não podem ter controle de redes sociais e violar o Estado de Direito.
No dia em que a Constituição completa 32 anos, grandes nomes do Direito nacional rendem suas homenagens à Carta Magna. Ministro Humberto Martins afirma que a Constituição representa respeito à cidadania e às instituições; ministro aposentado Carlos Velloso diz que a Constituição significa Estado Constitucional, de respeito aos direitos fundamentais e liberdades públicas; para o criminalista Mariz...

Felipe Santa Cruz afirmou nesta terça-feira, 19, em seu discurso de posse como presidente nacional da OAB, que a entidade renova, nesta gestão, o compromisso em defesa da Justiça e da paz social, atuando como um escudo da democracia e da CF. O advogado assume a entidade pelos próximos três anos (2019-2021) defendendo o respeito às regras da Lei. Veja a matéria completa: