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O que saiu em Migalhas sobre

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Veja quem são os deputados que apoiam a PEC contra escala 6x1

Proposta de Erika Hilton recebeu o apoio necessário de 1/3 dos deputados e poderá ser protocolada no Congresso.

... Brasil-BA) Paulo Guedes (PT-MG) Pedro Aihara (PRD-MG) Pedro Campos (PSB-PE) Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) Pedro Uczai (PT-SC) Pompeo de Mattos (PDT-RS) Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) Professora Goreth (PDT-AP) Professora Luciene...

Migalhas Quentes

domingo, 27 de outubro de 2024

PL visa ampliar informações em procurações; OAB contesta

Ordem defende que medidas prejudicam a advocacia e o acesso à Justiça.

...s genéricas O deputado Pedro Aihara, autor do projeto, afirmou que as medidas propostas buscam coibir a chamada “advocacia predatória”. Nessa prática, um advogado, com base em uma única procuração genérica, pulveriza diversas demandas idênticas...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de abril de 2024

Câmara aprova a "lei Taylor Swift", que criminaliza cambismo digital

Proposta prevê novas penalidades para venda por cambistas, seja em eventos esportivos, shows e outros espetáculos.

... PL 3115/23, do deputado Pedro Aihara. Uma das mudanças é que o ingresso deverá conter a data da compra e o seu valor final, incluindo eventuais taxas, quando aplicáveis. Na lei de crimes contra a economia popular (lei 1.521/51), o texto inclui...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 26 de abril de 2019

MIGALHAS nº 4.590

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de abril de 2019.

... TV Migalhas, o tenente Pedro Aihara explicou que a operação do Corpo de Bombeiros segue ininterrupta. (Clique aqui) Recuperação judicial O juiz de Direito Fernando Ferreira Viana, da 7ª vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou a intimação...