O que saiu em Migalhas sobre Pedro Aleixo
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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Aleixo

Veja o que saiu no Migalhas sobre Pedro Aleixo
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quarta-feira, 23/12/2020

A modernização do contrato de seguro e as decisões judiciais

Esses são questionamentos que devem ser pensados tanto pelas Companhias de Seguros como pela comunidade jurídica e pelo Poder Judiciário.

... 1.0000.20.031761-8/001, Relator(a): Des.(a) Pedro Aleixo, 16ª Câmara Cível, julgamento em 15/07/2020, publicação da súmula em 16/07/2020) _______ BRASIL. Ministério da Economia. Conselho Nacional de Seguros Privados. Resolução n. 381, de...
A modernização do contrato de seguro e as decisões judiciais
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quarta-feira, 28/10/2020

O moleiro de Sans-Souci, o guarda da esquina, o ministro Marco Aurélio Mello e os demais onze ministros

Não importa, aqui, como disse o ministro, olhar-se para a capa dos autos, ou seja, entender quem era o beneficiado pela decisão, pois "O que precisamos é nos acostumar a cumprir a lei"

... vice-presidente da República Pedro Aleixo quando da edição ao ato institucional 5 que, ao discordar das regras de exceção que se estabeleciam, disse que o grande problema não seria o então Presidente e as demais pessoas que atuavam no governo...
O moleiro de Sans-Souci, o guarda da esquina, o ministro Marco Aurélio Mello e os demais onze ministros
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quarta-feira, 21/8/2019

O “cala boca” não morreu

Ricardo Toledo Santos Filho

A lei, por óbvio, não respalda essas abordagens da polícia, mas parece estar em curso a tessitura de um ambiente repressivo – já empesteado de ódio nas redes sociais – que ganha as ruas pelas mãos de agentes do Estado, que se sentem estimul...

... 1968, o vice-presidente Pedro Aleixo, outro mineiro afável, manifestou seu temor de que um ato extralegal tão repressor iria desencadear o terror no país, como desencadeou, e disse ao general Costa e Silva: “Presidente, o problema de uma lei...
O “cala boca” não morreu
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terça-feira, 18/12/2018

O dia em que o Brasil emudeceu

Decorridos hoje 50 anos de sua publicação, negar o autoritarismo que inspirou o malsinado AI-5, agora lembrado, equivale a coonestar todas as arbitrariedades praticadas na sua vigência.

...Augusto Rademaker, da Marinha, impediram que Pedro Aleixo, embora sendo vice-presidente, assumisse o comando do país.   Ainda, na fatídica noite do dia 13, ao ser compelido a fazer a leitura do documento de 18 laudas...
O dia em que o Brasil emudeceu
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terça-feira, 6/2/2018

"Sementinhas de um mundo novo"

O representante do MP pode não ter percebido, ou se percebeu não teve a coragem ou a vontade necessária naquele momento, mas profetizou as bases de um mundo novo, diferente, menos formalista, quem sabe sem advogados, recursos e defesas, sem...

...motivo de preocupação de Pedro Aleixo, a ensejo da edição do AI5, quando tornou célebre a frase: "Presidente, o problema não é o senhor e nem os que com o senhor governam, o problema é o guarda da esquina". O...
"Sementinhas de um mundo novo"
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quarta-feira, 27/9/2017

Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento

Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento.

...1.0024.10.124748-4/001, Rel. Des. Pedro Aleixo, julgado em 16/02/2017, DJEMG 06/03/2017). Ainda na mesma esteira, do Tribunal paulista: "a promessa de casamento, baseada no compromisso amoroso entre o homem e a mulher, é...
Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento
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quinta-feira, 27/4/2017

MIGALHAS nº 4.100

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de abril de 2017.

...esquina', como já dizia Pedro Aleixo. Ainda há muito a fazer, mas, como disse o poeta: 'não há caminhos, há caminhar...'" Antônio Carlos de Almeida Castro, legalmente conhecido como Kakay Reforma trabalhista Reforma...
MIGALHAS nº 4.100
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segunda-feira, 27/3/2017

TJ/MG aumenta honorários advocatícios de R$ 3 mil para R$ 270 mil

A decisão considerou o critério do valor da causa como base para cálculo da verba honorária.

...tribunais." O desembargador Pedro Aleixo acompanhou o voto e destacou que "a valorização da profissão do advogado é a valorização do próprio Poder Judiciário". Ele ainda parabenizou o advogado representante da OAB/MG. A...
TJ/MG aumenta honorários advocatícios de R$ 3 mil para R$ 270 mil
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quarta-feira, 12/10/2016

Clínica de reprodução é condenada por doar material genético sem autorização

Doação foi realizada sem o consentimento do casal, que receberá R$ 70 mil por danos morais.

...do recurso, desembargador Pedro Aleixo, a alegação de que foi dada autorização verbal é incabível; ele também afirmou que uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), vigente à época, tratava expressamente da...
Clínica de reprodução é condenada por doar material genético sem autorização
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sábado, 3/9/2016

Consumidor poderá devolver Kombi especial após Volkswagen aumentar produção

O autor teria adquirido o produto com valor superior ao convencional por tratar-se de edição limitada.

...desembargadores Aparecida Grossi e Pedro Aleixo. Processo: 0008854-89.2014.8.13.0604 Confira a decisão.
Consumidor poderá devolver Kombi especial após Volkswagen aumentar produção
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sexta-feira, 26/8/2016

O novo Código de Ética e Disciplina da OAB

Paulo Roberto de Gouvêa Medina

As normas de conduta do advogado precisavam adequar-se ao novo cenário da advocacia brasileira.

...de ter presidido a Ordem; Pedro Aleixo, também professor de Direito, então representante de Minas Gerais, que, nos anos vindouros, seria presidente da Câmara dos Deputados, deputado em várias legislaturas e vice-presidente...
O novo Código de Ética e Disciplina da OAB
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 19/6/2013

Porandubas nº 362

Diante das manifestações no país, o colunista aborda questões mais amplas e analisa algumas vertentes.

...superior de certo cômodo, o professor Pedro Aleixo, notável criminalista e político brasileiro, liquidou tal depoimento simplesmente indagando da testemunha : - Quem subiu primeiro a escada ?... - A moça, ou o réu ?"...
Porandubas nº 362
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quinta-feira, 21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

...Campos, Abgar Renault, Tancredo Neves, Mário Casasanta, Pedro Aleixo, Gerson de Britto Melo Boson, Raul Machado Horta, Oscar Corrêa, Alberto Deodato, Cândido Martins de Oliveira Júnior, Ariosvaldo de Campos Pires, Edgar de...
Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF
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terça-feira, 13/9/2011

MIGALHAS nº 2.713

Terça-feira, 13 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.713 - Fechamento às 10h50. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ferreira e Chagas Advogados (Clique aqui) ________________...

...12.486/11 inclui o mineiro Pedro Aleixo na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura. Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 13 de setembro de 1934, a Corte de Apelação de São Paulo, por...
MIGALHAS nº 2.713
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 18/5/2011

Porandubas nº 274

Mudou de nome ? Mariana, em Minas Gerais, já foi chamada de Roma brasileira. Terra de fé e de velhas igrejas. E cheia de placas com nomes engraçados nas ruas : - Cônego Amando - Armando Pinto Cônego Amando era conhecido pela verve. ...

...Paquistão. Quem subiu primeiro ? Pedro Aleixo, um dos mais matreiros políticos mineiros, era advogado brilhante. Criminalista de primeira. Em um processo de crime de sedução, a testemunha-chave sustentava a tese de que...
Porandubas nº 274
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 10/11/2009

Política & Economia NA REAL n° 77

O "mercado" e "as garantias" Há um princípio geral da teoria de finanças que reza que "os mercados não têm memória", ou seja, age em função do futuro e não do passado. Bem, este é um elemento crucial de uma construção teórica. Na prática...

O "mercado" e "as garantias" Há um princípio geral da teoria de finanças que reza que "os mercados não têm memória", ou seja, age em função do futuro e não do passado. Bem, este é um elemento crucial de uma construção teórica. Na prática...
Política & Economia NA REAL n° 77
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segunda-feira, 11/6/2007

Trecho do discurso de Aristoteles Atheniense no STF na sessão em homenagem ao Ministro Oscar Dias Corrêa

Oscar Dias Corrêa Trecho do discurso de Aristoteles Atheniense no STF, em nome da OAB, na sessão em homenagem ao Ministro No dia 31/5, o Plenário do STF realizou sessão solene em homenagem póstuma ao ministro Oscar ...

Oscar Dias Corrêa Trecho do discurso de Aristoteles Atheniense no STF, em nome da OAB, na sessão em homenagem ao Ministro No dia 31/5, o Plenário do STF realizou sessão solene em homenagem póstuma ao ministro Oscar ...
Trecho do discurso de Aristoteles Atheniense no STF na sessão em homenagem ao Ministro Oscar Dias Corrêa
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quarta-feira, 21/9/2005

Azevedo Sette Advogados renova gestão Tributária e Fiscal com a incorporação de novos profissionais

Azevedo Sette Advogados renova gestão Tributária e Fiscal com a incorporação de profissionais de auditoriaAs novas exigências do mercado levaram a Azevedo Sette Advogados a reestruturar toda a sua equipe nacional de Consultoria Fiscal...

Azevedo Sette Advogados renova gestão Tributária e Fiscal com a incorporação de profissionais de auditoriaAs novas exigências do mercado levaram a Azevedo Sette Advogados a reestruturar toda a sua equipe nacional de Consultoria Fiscal...
Azevedo Sette Advogados renova gestão Tributária e Fiscal com a incorporação de novos profissionais
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segunda-feira, 14/3/2005

Noventa anos de história

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais

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Noventa anos de história
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