O que saiu em Migalhas sobre Pedro Baccarat
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pedro Baccarat

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terça-feira, 6/10/2020

Facebook e operadora devem indenizar consumidor por clonagem de WhatsApp

Para TJ/SP, constrangimento sofrido perante contatos que foram alvos do pedido de empréstimo ultrapassa o mero aborrecimento.

... relator, desembargador Pedro Baccarat, o estelionato foi praticado através do WhatsApp e, assim, de acordo com o CDC, a responsabilidade dos fornecedores que integram a cadeia de consumo é solidária. “Se o consumo é iniciado com a contratação...
Facebook e operadora devem indenizar consumidor por clonagem de WhatsApp
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terça-feira, 11/8/2020

MIGALHAS nº 4.913

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de agosto de 2020.

...a. Decisão é do desembargador Pedro Baccarat, da 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao destacar que a intervenção do Judiciário nos contratos privados deve se dar em circunstâncias excepcionais. (Clique aqui) Aluguel residencial Empresário...
MIGALHAS nº 4.913
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segunda-feira, 10/8/2020

TJ/SP cassa decisão que suspendia aluguel da Renner durante pandemia

Magistrado destacou que intervenção do Judiciário em contratos privados deve se dar em circunstâncias excepcionais.

... Decisão é do desembargador Pedro Baccarat, da 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao dar provimento a agravo de instrumento. A decisão agravada considerou a impossibilidade do uso do imóvel alugado no contexto da pandemia. Assim, autorizou...
TJ/SP cassa decisão que suspendia aluguel da Renner durante pandemia
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terça-feira, 4/8/2020

Cassada liminar que isentava loja do Morumbi Shopping de pagar condomínio

Decisão é da 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...m 24/6, o desembargador Pedro Baccarat já havia deferido efeito suspensivo a liminar. O shopping ressaltou que os rendimentos da loja provavelmente não sofreram grande redução, pois mantém vendas online por intermédio de seu site. Em seu voto,...
Cassada liminar que isentava loja do Morumbi Shopping de pagar condomínio
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sexta-feira, 26/6/2020

MIGALHAS nº 4.881

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2020.

... condomínio. O desembargador Pedro Baccarat considerou que não há rompimento do equilíbrio contratual e que foram concedidos descontos à loja. A banca Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados atua pelas agravantes. (Clique...
MIGALHAS nº 4.881
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quinta-feira, 25/6/2020

Morumbi Shopping consegue afastar decisão que isentava loja do pagamento de condomínio

Relator no TJ/SP considerou que foram concedidos à loja descontos que alcançaram 100% do aluguel mínimo, 100% do fundo de promoção e 50% dos encargos comuns.

O desembargador Pedro Baccarat, do TJ/SP, deferiu efeito suspensivo a liminar que isentava loja no Morumbi Shopping de pagar condomínio durante a suspensão das atividades em razão da pandemia. A decisão é desta quarta-feira, 24. Na decisão, o...
Morumbi Shopping consegue afastar decisão que isentava loja do pagamento de condomínio
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sexta-feira, 8/5/2020

Chapeuzinho Vermelho, lobo mau e a prorrogação dos financiamentos bancários em razão da covid-19

Chapeuzinho Vermelho, lobo mau e a prorrogação dos financiamentos bancários em razão da covid-19.

... 1010448-60.2016.8.26.0032, Relator: Pedro Baccarat, Data de Julgamento: 30/10/2018, 36ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 30/10/2018). 10 CORREIO BRAZILIENSE. BB começa a disponibilizar prorrogação de parcelas de dívidas de pequena...
Chapeuzinho Vermelho, lobo mau e a prorrogação dos financiamentos bancários em razão da covid-19
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sexta-feira, 23/8/2013

Volkswagen e revendedora indenizarão por defeito em carro zero km

O veículo apresentou "vícios" de fabricação, sendo necessário passar por dois recalls e realizar a substituição do motor.

...votos, sendo o desembargador Pedro Baccarat, relator, voto vencido. Processo: 0058617-25.2010.8.26.0576 Veja a íntegra do acórdão.
Volkswagen e revendedora indenizarão por defeito em carro zero km
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quinta-feira, 25/10/2012

Milton Neves e Record são condenados por veiculação de notícia inverídica

Relator da apelação entendeu que os apelantes agiram de forma negligente.

...de Direito Privado, Rel. Pedro Baccarat, j. 29/08/2012). RESPONSABILIDADE CIVIL - Danos Morais - Matéria jornalística - A liberdade da divulgação de notícias baseia-se no interesse público da obtenção da informação - Se...
Milton Neves e Record são condenados por veiculação de notícia inverídica
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domingo, 6/5/2012

Indenização é negada por foto publicada em jornal

TJ/SP negou indenização a um homem que teve sua fotografia divulgada sem autorização em matéria do jornal Diário do Grande ABC.

...24.02.2011). Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. Pedro Baccarat Relator
Indenização é negada por foto publicada em jornal
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sexta-feira, 28/8/2009

Alienação fiduciária

Mateus Cassoli

A Alienação fiduciária de imóveis foi instituída pela lei 9.514, de 20/11/97, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário. Assim estabelece o art. 22, da mencionada lei: “A alienação fiduciária regulada por esta Lei é o negócio ...

A Alienação fiduciária de imóveis foi instituída pela lei 9.514, de 20/11/97, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário. Assim estabelece o art. 22, da mencionada lei: “A alienação fiduciária regulada por esta Lei é o negócio ...
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