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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Baccarat

sábado, 12 de agosto de 2023

Dia da noiva: Salão indenizará por serviço falho que atrasou casamento

Narra a noiva que no dia da cerimônia, apenas dois funcionários apareceram e não quatro, como havia sido combinado, fazendo com que as madrinhas tivessem que procurar outro estabelecimento.

... julgamento os desembargadores Pedro Baccarat e Walter Exner. A decisão foi unânime. Processo: 1001123-98.2019.8.26.0115 Confira aqui a decisão. Informações: TJ/SP.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 13 de maio de 2021

Motorista embriagado que matou romeiro pagará mais de R$ 313 mil

O homem indenizará os filhos da vítima por atropelar o pai que participava de uma romaria até a cidade de Aparecida do Norte/SP.

... apelação, desembargador Pedro Baccarat, é indiscutível que o sofrimento e a dor causados pela perda de um ente querido configuram dano moral. De acordo com o magistrado, a simples menção da morte violenta do pai dos autores é suficiente à sua...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Milton Neves e Record são condenados por veiculação de notícia inverídica

Relator da apelação entendeu que os apelantes agiram de forma negligente.

...de Direito Privado, Rel. Pedro Baccarat, j. 29/08/2012). RESPONSABILIDADE CIVIL - Danos Morais - Matéria jornalística - A liberdade da divulgação de notícias baseia-se no interesse público da obtenção da informação - Se...

Migalhas Quentes

sábado, 20 de abril de 2024

Condomínio indenizará entregador barrado após briga com morador

Além do ressarcimento por danos morais, fixado em R$ 5 mil, TJ/SP determinou a liberação do autor às dependências.

... desembargadores Arantes Theodoro e Pedro Baccarat completaram a turma de julgamento. A decisão foi unânime. Processo: 1001016-32.2023.8.26.0659 Leia o acórdão. Informações: TJ/SP.