TUDO SOBRE

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.
Segundo o relator, só o tempo útil perdido pelo motorista na delegacia já seria capaz de provocar danos indenizáveis.
Casal deve receber R$ 30 mil por danos morais.
Colegiado considerou que a empresa não demonstrou que o lutador de jiu-jitsu estava de acordo com a reprodução de sua imagem.