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O que saiu em Migalhas sobre pedro bernardes de oliveira

quarta-feira, 8 de julho de 2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 8 de maio de 2024

TJ/MG manda hospital indenizar pai impedido de ver nascimento da filha

Casal deve receber R$ 30 mil por danos morais.

... Silva e o desembargador Pedro Bernardes de Oliveira acompanharam o voto do relator.

Migalhas Quentes

terça-feira, 23 de janeiro de 2024

TJ/MG: Loja indenizará lutador por uso de imagem sem autorização

Colegiado considerou que a empresa não demonstrou que o lutador de jiu-jitsu estava de acordo com a reprodução de sua imagem.

... ele. Os desembargadores Pedro Bernardes de Oliveira e Luiz Artur Hilário acompanharam o relator. O número do processo não foi divulgado pelo tribunal. Informações: TJ/MG.

Migalhas Quentes

terça-feira, 2 de julho de 2024

Locadora indenizará motorista levado à delegacia por suposto furto de veículo

Segundo o relator, só o tempo útil perdido pelo motorista na delegacia já seria capaz de provocar danos indenizáveis.

... relator. Os desembargadores Pedro Bernardes de Oliveira e Luiz Artur Hilário acompanharam o voto do relator. O Tribunal não divulgou o número do processo.