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Autor do Migalhas Pedro Pezzini Siqueira de Menezes
quarta-feira, 17 de abril de 2019

Pedro Pezzini Siqueira de Menezes

TV Migalhas "Norteou meu caminho": no STF, advogado lembra lição de Cármen Lúcia contra discriminação
quinta-feira, 25 de junho de 2026

"Norteou meu caminho": no STF, advogado lembra lição de Cármen Lúcia contra discriminação

Nesta quinta-feira, 25, no plenário do STF, um advogado relembrou lição sobre dignidade humana proferida pela ministra Cármen Lúcia em palestra no início dos anos 2000, quando S. Exa. ainda era procuradora do Estado de Minas Gerais. O advogado Pedro Menezes Trindade Barreto afirmou recordar "com muito carinho" de um evento realizado no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, ocasião em que Cármen Lúcia ...

Migalhas de Peso
sábado, 12 de abril de 2025

Estatais podem se basear na lei 14.133 para alterar seus regulamentos?

RILCs podem ser aperfeiçoados se incorporarem alguns dispositivos da nova lei de licitações.

RILCs podem ser aperfeiçoados se incorporarem alguns dispositivos da nova lei de licitações.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

Estatal como poder concedente: Qual o regime licitatório e contratual?

Os autores se debruçam sobre a incidência da lei 13.303/16 ou da lei 14.133/21 nas licitações e contratos em que as empresas estatais atuam na condição de poder concedente.

Os autores se debruçam sobre a incidência da lei 13.303/16 ou da lei 14.133/21 nas licitações e contratos em que as empresas estatais atuam na condição de poder concedente.