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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli

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Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de junho de 2014

Resultado do sorteio da "Revista Dialética de Direito Tributário"

Veja quem faturou o número 224 da "Revista Dialética de Direito Tributário".

Veja quem faturou o número 224 da "Revista Dialética de Direito Tributário".
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 28 de junho de 2011

MIGALHAS nº 2.659

Terça-feira, 28 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.659 - Fechamento às 11h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Tofic e Fingermann Advogados (Clique aqui) __________________________...

MIGALHAS nº 2.659
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

Isenção do IR por moléstia grave: os sucessores do contribuinte possuem legitimidade ativa para ajuizar demanda?

Com a regra isentiva não há incidência do tributo, e não havendo tal incidência não há que se cogitar o nascimento da obrigação tributária e, consequentemente, do crédito adimplido pelo de cujus à época.

O pedido de isenção do Imposto de Renda regula-se pela lei 7.713/1988, com redação dada pela lei 11.052/04.  Conforme artigo 6º, XIV da referida lei, são dois os requisitos para o deferimento da isenção prevista no artigo mencionado: a)...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 30 de junho de 2011

Lançamento da obra "O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo"

Acontece, amanhã, o lançamento da obra coletiva "O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo", organizada por Adolpho Bergamini (do escritório Bergamini Advogados Associados), Adriana Esteves ...

Acontece, amanhã, o lançamento da obra coletiva "O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo", organizada por Adolpho Bergamini (do escritório Bergamini Advogados Associados), Adriana Esteves ...