O que saiu em Migalhas sobre Pedro Henrique Gallotti Kenicke
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pedro Henrique Gallotti Kenicke

Pedro Henrique Gallotti Kenicke

Pedro Henrique Gallotti Kenicke

Migalheiro desde maio/2013.

Atuação na área de Direito Administrativo no Escritório Professor René Dotti.

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terça-feira, 2/2/2021

MIGALHAS nº 5.031

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de fevereiro de 2021.

...- Propaganda eleitoral Pedro Henrique Gallotti Kenicke (Escritório Professor René Dotti) mostra que a opinião nas redes sociais não caracteriza propaganda eleitoral. "Embora direitos fundamentais não sejam absolutos, o julgamento demonstra que, na seara eleitoral,...
MIGALHAS nº 5.031
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quinta-feira, 30/5/2019

Certificação orgânica: responsabilidades e sanções

A certificação não impõe sozinha a qualidade no produto orgânico, mas, sim, a comprovação de que sua produção seguiu técnicas de cultivo sem agressão à natureza, o que não exclui automaticamente a responsabilidade do comerciante em arcar co...

... 22/5/15) _____________________________ *Pedro Henrique Gallotti Kenicke é advogado civil-empresarial em Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Certificação orgânica: responsabilidades e sanções
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quinta-feira, 30/5/2019

MIGALHAS nº 4.613

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de maio de 2019.

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.613.Fechamento às 10h16.   "Os perdões devem ser logo executados." Joaquim Nabuco Abandono processual....sqn Advogada consegue reverter no STJ multa de 10 salários mínimos...
MIGALHAS nº 4.613
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quarta-feira, 15/5/2019

Como regularizar a produção orgânica e como saber se os produtos comercializados são realmente orgânicos?

Para que haja credibilidade e integridade do produto orgânico produzido e comercializado, é obrigatório que o produtor e o comerciante tenham ciência dessas obrigações dispostas na legislação especial, e que eventualmente tenham uma assesso...

... artigo. ___________ *Pedro Henrique Gallotti Kenicke é mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e advogado em Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.
Como regularizar a produção orgânica e como saber se os produtos comercializados são realmente orgânicos?
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quarta-feira, 15/5/2019

MIGALHAS nº 4.602

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de maio de 2019.

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu,...
MIGALHAS nº 4.602
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sexta-feira, 4/5/2018

Aposentados ou reformados podem requerer isenção do Imposto de Renda

A mesma lei que a criou também previu a possibilidade da sua isenção para os aposentados portadores de doenças graves. Ademais, o entendimento acima exposto para o imposto de renda servirá também para a contribuição previdenciária, de acord...

...previdenciária.__________ *Pedro Henrique Gallotti Kenicke é advogado no escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.
Aposentados ou reformados podem requerer isenção do Imposto de Renda
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sexta-feira, 4/5/2018

MIGALHAS nº 4.349

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de maio de 2018.

...discutido pelo advogado Pedro Henrique Gallotti Kenicke, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui) Exportação O advogado tributarista Ademar Fogaça, do escritório Fogaça, Moreti...
MIGALHAS nº 4.349
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quarta-feira, 21/2/2018

Atuação do Planalto na crise dos venezuelanos forçadamente deslocados cumpre com nova política migratória brasileira

O governo federal, ao editar a MP 820 e os decretos 9.285 e 9.286, reconhece a emergência social vivida no Norte do país, e busca concretizar a nova política migratória trazida pela lei de migração (lei 13.445/17).

...diz o Acnur_______________*Pedro Henrique Gallotti Kenicke é advogado do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.
Atuação do Planalto na crise dos venezuelanos forçadamente deslocados cumpre com nova política migratória brasileira
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quarta-feira, 21/2/2018

MIGALHAS nº 4.300

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018.

...várias medidas. O advogado Pedro Henrique Gallotti Kenicke, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, aborda o assunto. (Clique aqui) Bloqueio de bens A ilegalidade do bloqueio administrativo de bens...
MIGALHAS nº 4.300
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sexta-feira, 9/2/2018

Inconstitucionalidade da aplicação do ITCMD para transmissão de ações de empresa localizada no exterior

Como transmitir a propriedade das ações de empresa sediada no exterior que tem a propriedade de bens localizados em Buenos Aires quando as herdeiras não possuem capacidade financeira para arcar sequer com o imposto de transmissão?

...Associados. *Pedro Henrique Gallotti Kenicke é advogado no escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.
Inconstitucionalidade da aplicação do ITCMD para transmissão de ações de empresa localizada no exterior
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sexta-feira, 9/2/2018

MIGALHAS nº 4.294

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018.

...de Macedo Martynychen e Pedro Henrique Gallotti Kenicke, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui) Práticas de gestão Integrante do Jurídico de Saias, Juliana Marques, do departamento...
MIGALHAS nº 4.294
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quinta-feira, 21/12/2017

MIGALHAS nº 4.260

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de dezembro de 2017.

...Zilio Advogados Associados; Pedro Henrique Gallotti Kenicke e Eloise Ferreira, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados; Silmara dos Santos, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros...
MIGALHAS nº 4.260
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terça-feira, 3/10/2017

MIGALHAS nº 4.208

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de outubro de 2017.

...Clèmerson Merlin Clève e Pedro Henrique Gallotti Kenicke, ambos da banca Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados. O evento será em SP, no Centro Britânico Brasileiro (rua Ferreira de Araújo, 741), às 19h. Informações e...
MIGALHAS nº 4.208
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quinta-feira, 31/8/2017

MIGALHAS nº 4.187

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de agosto de 2017.

...Marina Michel de Macedo e Pedro Henrique Gallotti Kenicke, da banca Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados, participaram na coordenação e em comentários das teses jurídicas do STF nos volumes de "Direito...
MIGALHAS nº 4.187
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sexta-feira, 4/8/2017

MIGALHAS nº 4.168

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de agosto de 2017.

...aqui) No último dia 1º, Pedro Henrique Gallotti Kenicke, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, concedeu entrevista ao programa "Justiça para Todos", da Rádio da Associação dos Magistrados do Paraná...
MIGALHAS nº 4.168
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segunda-feira, 29/5/2017

MIGALHAS nº 4.121

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de maio de 2017.

...aqui) Migalhíssimas Pedro Henrique Gallotti Kenicke, advogado do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, participa de debate sobre a "Nova Lei de Migração (Lei 13.445/17) e Direitos Fundamentais", no...
MIGALHAS nº 4.121
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quarta-feira, 29/3/2017

MIGALHAS nº 4.081

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de março de 2017.

MIGALHAS nº 4.081
MIGALHAS nº 4.081
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quinta-feira, 16/2/2017

União, Estado e trabalhadores do Paraná devem debater solução sobre distribuição de vacinas contra H1N1

União Geral dos Trabalhadores do Estado do Paraná quer apresentar plano de vacinação para pessoas fora do grupo de risco.

...Marina Michel de Macedo, Pedro Henrique Gallotti Kenicke e Bruno Meneses Lorenzetto, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, que representam a UGT-PR no processo, trata-se de uma decisão judicial...
União, Estado e trabalhadores do Paraná devem debater solução sobre distribuição de vacinas contra H1N1
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quinta-feira, 22/9/2016

MIGALHAS nº 3.953

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de setembro de 2016.

...115), às 18h. O advogado Pedro Henrique Gallotti Kenicke, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, acaba de lançar o e-book "O Estatuto do Estrangeiro e a Lei das Migrações: da Doutrina da Segurança...
MIGALHAS nº 3.953
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