Pedro Gallotti Kenicke

... nacional." (Clique aqui) Redes sociais - Propaganda eleitoral Pedro Henrique Gallotti Kenicke (Escritório Professor René Dotti) mostra que a opinião nas redes sociais não caracteriza propaganda eleitoral. "Embora direitos fundamentais não sejam absolutos, o julgamento demonstra que, na seara eleitoral, deve-se dar especial atenção à opinião de qualquer cidadão antes de restringi-la e rotulá-la como mera propaganda eleitoral." (Clique aqui) 1 SEP 16 10:28:58 Moro Precisamos conversar com urgência. Hj as 1430 ou as 1500 vcs podem? Mas melhor virem em poucos pois melhor mais reservado. Quem sabe vc, o lima,...

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.613.Fechamento às 10h16.   "Os perdões devem ser logo executados." Joaquim Nabuco Abandono processual....sqn Advogada consegue reverter no STJ multa de 10 salários mínimos aplicada por juiz de 1º grau por não apresentar razões de apelação. O ministro Nefi Cordeiro, ao afastar a multa, lembrou que deixar de realizar apenas um ato processual não caracteriza o abandono do processo. (Clique aqui) Advocacia Confira ementas aprovadas pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP: - É, sim, possível contrato verbal de...

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu, por unanimidade, liminar em HC para dar liberdade a Michel Temer. Os ministros destacaram a gravidade dos fatos imputados ao paciente, mas que isto não é suficiente para sustentar a prisão preventiva, visto que não há contemporaneidade. A decisão foi estendida ao amigo do ex-presidente, coronel Lima. (Clique aqui) #ficaadica Último a se manifestar, o ministro...

...portadores de doenças graves é o tema discutido pelo advogado Pedro Henrique Gallotti Kenicke, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui) Exportação O advogado tributarista Ademar Fogaça, do escritório Fogaça, Moreti Advogados, discorre sobre os exportadores brasileiros que foram favorecidos nos créditos acumulados do ICMS decorrentes de operações de exportação. (Clique aqui) Setor da saúde O que os bancos e os planos de saúde têm em comum? Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Advogados, reflete sobre o tema. (Clique aqui)...

...deslocados em Roraima, o governo editou várias medidas. O advogado Pedro Henrique Gallotti Kenicke, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, aborda o assunto. (Clique aqui) Bloqueio de bens A ilegalidade do bloqueio administrativo de bens pela Fazenda Pública é debatida pelos advogados Rafael Soares Raso e Marcello Vieira de Mello, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados. (Clique aqui) Redação de leis Citando a LC 95/98, que prevê uma série de princípios e regras que devem ser observados na elaboração, redação, alteração e consolidação...

...abordada pelos advogados Marina Michel de Macedo Martynychen e Pedro Henrique Gallotti Kenicke, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui) Práticas de gestão Integrante do Jurídico de Saias, Juliana Marques, do departamento jurídico da Givaudan do Brasil Ltda., elenca as melhores práticas para uma boa gestão dos departamentos jurídicos. (Clique aqui) Mudando paradigmas Coordenador da Vamos Conciliar, Pedro Samairone trata da cultura do litígio e dos métodos consensuais. (Clique aqui) Argumentação Project owner do SAJ ADV - Software...

...do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados; Pedro Henrique Gallotti Kenicke e Eloise Ferreira, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados; Silmara dos Santos, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados; Andressa Aparecida Nespolo, do escritório Bertol Advogados Associados; Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados; Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados; Valladão Sociedade de Advogados; Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados; Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados; Adriano Perácio de...

...Constitucional", coordenado pelos professores Clèmerson Merlin Clève e Pedro Henrique Gallotti Kenicke, ambos da banca Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados. O evento será em SP, no Centro Britânico Brasileiro (rua Ferreira de Araújo, 741), às 19h. Informações e inscrições por e-mail (clique aqui). Acaba de ser lançada a obra "O Direito Administrativo na Atualidade - Estudos em Homenagem ao Centenário de Hely Lopes Meirelles", organizada pelos professores Arnoldo Wald, do escritório Wald e Associados Advogados; Marçal Justen Filho e Cesar Pereira, da banca Justen, Pereira,...

...Reck, Ana Carolina de Camargo Clève, Marina Michel de Macedo e Pedro Henrique Gallotti Kenicke, da banca Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados, participaram na coordenação e em comentários das teses jurídicas do STF nos volumes de "Direito Constitucional", da coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. O lançamento oficial será no dia 25/9. Acaba de ser lançada a obra "Novo Código de Processo Civil Comentado", coordenada por Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro, Roberto P. Campos Gouveia Filho, Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão e Lúcio Grassi de Gouveia....

...27 e 28/10, em Fortaleza. (Clique aqui) No último dia 1º, Pedro Henrique Gallotti Kenicke, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, concedeu entrevista ao programa "Justiça para Todos", da Rádio da Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR, sobre a nova lei de migração (13.445/17). No mês passado, no Palácio dos Bandeirantes, em SP, o jurista Ives Gandra Martins, da Advocacia Gandra Martins, recebeu o "Colar Ibrahim de Almeida Nobre". Direito Empresarial Estão abertas as inscrições para o "6º Congresso de Direito Empresarial Bahia", que será realizado...

...podem ser feitas por e-mail. (Clique aqui) Migalhíssimas Pedro Henrique Gallotti Kenicke, advogado do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, participa de debate sobre a "Nova Lei de Migração (Lei 13.445/17) e Direitos Fundamentais", no "Curso de Mestrado em Direito" da UniBrasil, em Curitiba/RS. A palestra acontece hoje, às 14h, no Bloco 6, Sala José Afonso da Silva. Sócias do escritório Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, Maria Fernanda Pires, Cristiana Fortini e Tatiana Camarão participam, hoje, amanhã e quarta-feira, do "X Congresso Mineiro...

MIGALHAS nº 4.081

...advogados Ana Carolina de Camargo Clève, Marina Michel de Macedo, Pedro Henrique Gallotti Kenicke e Bruno Meneses Lorenzetto, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, que representam a UGT-PR no processo, trata-se de uma decisão judicial estruturante. "Característica do modelo experimentalista do processo coletivo, as medidas estruturantes são exigentes da reformulação do Poder Judiciário, de forma a ampliar a participação pública, por meio de audiências públicas e amici curiae, e construir a decisão de mérito em parceria com o Poder Executivo. Elas evitam,...

...RJ, na AMAERJ (av. Erasmo Braga, 115), às 18h. O advogado Pedro Henrique Gallotti Kenicke, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, acaba de lançar o e-book "O Estatuto do Estrangeiro e a Lei das Migrações: da Doutrina da Segurança Nacional ao Desenvolvimento Humano". A obra é voltada para todos aqueles que se interessem no assunto das migrações internacionais e da condição jurídica do imigrante no Brasil. O material pode ser acessado gratuitamente. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 27, o lançamento da obra "Justiça Federal - Estudos em Homenagem ao...

...adequar-se ao mercado moderno", dia 15/9, às 19h30. Participe ! Pedro Henrique Gallotti Kenicke, da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, participará do minicurso sobre "Migrações" que será realizado no dia 15/9, às 20h30, na sala 2, do Bloco Vermelho da PUC-PR. O tema da palestra do advogado será "Estatuto do Estrangeiro : o que é e o que pode ser". (Clique aqui) No dia 16/9, em SP, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, será um dos debatedores do "VI Seminário proteção à privacidade e aos dados pessoais"....

...Programa quando considerado o Estatuto do Estrangeiro, é o advogado Pedro Henrique Gallotti Kenicke, pesquisador no escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui) Impeachment Catalisada pela internet e pelas redes sociais, uma nuvem de manifestações pró-impeachment surgiu recentemente e pairou sobre a cabeça da presidente Dilma. Segundo o advogado Roberto Delmanto, além de não ter qualquer suporte jurídico, a pretensão, do ponto de vista político-institucional, é "um desserviço à democracia". (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor...

... Os advogados Bruno Meneses Lorenzetto e Pedro Henrique Gallotti Kenicke, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, realizaram uma análise das matérias julgadas pelo STF. A partir deste estudo, foi elaborada uma relação dos doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional mais utilizados pelos ministros da Suprema Corte na elaboração de seus votos, especificamente, do controle concentrado de constitucionalidade. O critério estipulado para a delimitação cronológica teve por base as datas dos dados disponibilizados pelo próprio STF...

...(Clique aqui) Alto mar Os advogados Bruno Meneses Lorenzetto e Pedro Henrique Gallotti Kenicke, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, discorrem sobre a caracterização do mar ao longo da história constitucional brasileira e a sua identificação como objeto de exploração econômica a partir da questão dos royalties do petróleo. (Clique aqui) Sebrae O advogado Gilson José Rasador, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, defende que a contribuição para o Sebrae não pode incidir sobre a folha pagamentos. (Clique aqui) Inglês jurídico A...