O que saiu em Migalhas sobre Pedro Lenza

O artigo analisa o foro privilegiado no Brasil, destacando sua origem, críticas doutrinárias, evolução jurisprudencial e impactos na igualdade, eficiência e responsabilização.

O Quinto Constitucional promove pluralidade no Judiciário ao reservar 1/5 das vagas a advogados e membros do MP, mas seu modelo de escolha ainda gera críticas.

O evento acontece no dia 27/3, na Avenida Paulista, e contará com a presença de renomados juristas.

Uma análise crítica da controversa construção jurisprudencial do STF sobre "ofensa reflexa à Constituição".