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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Miranda
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 4 de julho de 2019
O recente julgamento do REsp 1799572/SC do Superior Tribunal de Justiça e o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC/15
O recente julgamento do REsp 1799572/SC do Superior Tribunal de Justiça e o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC/15.
... Henrique Volpe; Oliveira, Pedro Miranda de . Novas Tendencias do Processo Civil. Salvador: Jus Podium, 2013. p. 113).
2 DIDIER JR., Fredie. Fundamentos do princípio da cooperação no direito processual civil português. Coimbra: Coimbra editora,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de maio de 2021
Legislativo e Judiciário criando, juntos, pautas de conduta para a sociedade. Quais os limites do papel do juiz?
A manutenção da atividade criativa do juiz, inerente à interpretação do texto normativo ou do sistema, como um todo, dentro de certos limites, é que faz com que esta possa ser aplaudida.
... FREIRE, Alexandre; OLIVEIRA, Pedro Miranda de (coords.). O CPC de 2015 visto pelo STJ. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, no prelo.
2. GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método I: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 15. ed., Petrópolis:...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Liquidação imprópria da sentença coletiva
A definição de tais direitos encontra-se positivada no art. 81, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.
...e dos Santos. OLIVEIRA, Pedro Miranda de (Coord.). Panorama atual do novo CPC. Florianópolis: Empório do direito, 2016. p. 342.).
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*Daniel Roberto Hertel é graduado em Administração e em Direito. Possui especialização em Direito...
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de novembro de 2022
Prescrição rejeitada e recorribilidade imediata: análise de acórdão da 3ª turma do STJ
Este ensaio pretende analisar as variáveis procedimentais importantes relacionadas à rejeição da prescrição e sua recorribilidade.
... Teresa Arruda; OLIVEIRA, Pedro Miranda. São Paulo, Revista dos Tribunais, vol. 14, 2018, p. 84.
4 Fredie Didier Júnior e Leonardo Carneiro da Cunha escrevem que: “no curso do procedimento, é possível haver decisões de mérito. O juiz pode, por...