O que saiu em Migalhas sobre Pedro Miranda

Professor Rogerio Mollica aborda a possibilidade de fixação de honorários advocatícios na reclamação constitucional.

A relação entre execução de títulos judiciais e propriedade intelectual é complexa. O art. 139, IV do CPC permite medidas coercitivas atípicas para garantir ordens judiciais, mas sua aplicação requer esgotamento de meios típicos e prova de ...

Este ensaio pretende analisar as variáveis procedimentais importantes relacionadas à rejeição da prescrição e sua recorribilidade.

Em função da complexidade e da relevância dos casos que hoje são submetidos à apreciação judicial, somada à função criativa que vem sendo exercida abertamente pelo Poder Judiciário, é que os Tribunais Superiores não podem se furtar a examin...