O que saiu em Migalhas sobre Pedro Miranda
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pedro Miranda

Pedro Gomes Miranda e Moreira

Pedro Gomes Miranda e Moreira

Migalheiro desde agosto/2008.

Advogado tributarista e sócio da CM Advogados

/depeso
quarta-feira, 16/9/2020

Liquidação imprópria da sentença coletiva

A definição de tais direitos encontra-se positivada no art. 81, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.

...e dos Santos. OLIVEIRA, Pedro Miranda de (Coord.). Panorama atual do novo CPC. Florianópolis: Empório do direito, 2016. p. 342.). __________ *Daniel Roberto Hertel é graduado em Administração e em Direito. Possui especialização em Direito...
Liquidação imprópria da sentença coletiva
/depeso
segunda-feira, 10/8/2020

Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal

O texto pretende enfrentar a natureza juridical do pronunciamento judicial de 1ª instância que aprecia prescrição e decadência e o recurso cabível.

... Teresa Arruda; OLIVEIRA, Pedro Miranda. São Paulo, Revista dos Tribunais, vol. 14, 2018, p. 84. 3- Fredie Didier Júnior e Leonardo Carneiro da Cunha escrevem que: “no curso do procedimento, é possível haver decisões de mérito. O juiz pode,...
Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal
/depeso
sexta-feira, 31/1/2020

Nova regulamentação do ICMS onera em 18% soja produzida em São Paulo

A edição do decreto 64.213/19 torna o farelo de soja produzido em São Paulo 18% mais caro, onerando não só a agroindústria paulista, mas também o produtor rural e o consumidor.

Como é sabido, a carga tributária imposta pelo Estado brasileiro traz grandes ônus aos negócios, possuindo diversos pontos negativos, tais como: o alto valor e quantidade de tributos a serem recolhidos, a complexidade da legislação tributária...
Nova regulamentação do ICMS onera em 18% soja produzida em São Paulo
/amanhecidas
sexta-feira, 31/1/2020

MIGALHAS nº 4.782

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de janeiro de 2020.

... Agroindústria O advogado Pedro Gomes Miranda e Moreira, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, ressalta que a agroindústria paulista espera ansiosamente por uma revisão da oneração trazida pelo decreto 64.213/19, especialmente...
MIGALHAS nº 4.782
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 4/7/2019

O recente julgamento do REsp 1799572/SC do Superior Tribunal de Justiça e o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC/15

O recente julgamento do REsp 1799572/SC do Superior Tribunal de Justiça e o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC/15.

... Henrique Volpe; Oliveira, Pedro Miranda de . Novas Tendencias do Processo Civil. Salvador: Jus Podium, 2013. p. 113). 2 DIDIER JR., Fredie. Fundamentos do princípio da cooperação no direito processual civil português. Coimbra: Coimbra editora,...
O recente julgamento do REsp 1799572/SC do Superior Tribunal de Justiça e o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC/15
/depeso
terça-feira, 11/6/2019

Da interpretação e abrangência da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15: uma análise sobre as teses fixadas pelo TJ/PE em sede de IAC e os primeiros posicionamentos do STJ acerca do referido dispositivo

Carlos Jar

A técnica de ampliação do colegiado resulta em julgamentos mais maturados ao possibilitar um melhor exame sobre questões controvertidas na origem, especialmente as de natureza fática, cuja reapreciação é vedada às instâncias superiores.

... Henrique Volpe; OLIVEIRA, Pedro Miranda de. "Novas Tendências do Processo Civil". Salvador: Editora Jus Podivm, 2014, p. 399) é um dos poucos que discorda desse posicionamento. Para ele, a ampliação do colegiado em caso de divergência tem natureza...
Da interpretação e abrangência da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15: uma análise sobre as teses fixadas pelo TJ/PE em sede de IAC e os primeiros posicionamentos do STJ acerca do referido dispositivo
/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Hermelino Leite Junior 1323 - Pedro Gomes Miranda e Moreira 1324 - Ivo Gobatto Júnior 1325 - Marcos Augusto Pérez 1326 - Leonardo Freire            1327 - Gustavo Badaró                1328 - Luiz Felipe Conde 1329 - Wladimir Cassani 1330...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 1/11/2018

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo.

...Henrique Volpe; OLIVEIRA, Pedro Miranda (Org.). Novas tendências do processo civil. Salvador: Podium, 2013. p. 433. 5 "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os...
O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo
/amanhecidas
segunda-feira, 19/2/2018

MIGALHAS nº 4.298

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018.

...Aurélio de Carvalho Advogados, Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini foram nomeados coordenadores da recém-criada Comissão de Compliance da OAB de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) Práticas...
MIGALHAS nº 4.298
/quentes
segunda-feira, 20/11/2017

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito.

...Fernando Hideo I. Lacerda30. Pedro Gomes Miranda e Moreira31. Anderson Bezerra Lopes32. Vinicius Bairão Abrão Miguel33. Gabriel de Carvalho Sampaio34. Ana Amélia Mascarenhas Camargos35. Sigmaringa Seixas36. Marcia...
Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia
/depeso
quinta-feira, 9/11/2017

MP 806 e as novas regras de tributação de fundos de investimento

De fato, vinha sendo especulada no mercado a possibilidade de alterações da forma de tributação incidente sobre os fundos, o que agora se materializa mediante edição da MP 806, que onera os contribuintes.

...31/12/17. ___________________ *Pedro Gomes Miranda e Moreira é advogado e sócio do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.
MP 806 e as novas regras de tributação de fundos de investimento
/amanhecidas
quinta-feira, 9/11/2017

MIGALHAS nº 4.231

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de novembro de 2017.

...abordadas pelo o advogado Pedro Gomes Miranda e Moreira, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. (Clique aqui) Desencontro Mencionando a cessão de vagas nas articulações políticas e a...
MIGALHAS nº 4.231
/quentes
quinta-feira, 5/10/2017

Advogados contestam evento do IASP em carta aberta

Signatários alegam que título do evento, sobre Direitos Humanos, "parece apenas uma invocação demagógica".

...Luis Carlos Moro 43. Pedro Gomes Miranda e Moreira 44. Gustavo Barijan 45. Rodrigo Frateschi 46. José Eduardo Martins Cardozo 47. Eugênio Aragão 48. César Pimentel 49. Cleiton Leite Coutinho 50....
Advogados contestam evento do IASP em carta aberta
/depeso
quinta-feira, 20/7/2017

Estruturação jurídica dos startups

A atuação preventiva na criação de novos modelos de negócios para evitar riscos e proporcionar ganhos para o empreendedor.

...crescimento. __________ *Pedro Gomes Miranda e Moreira é advogado e sócio do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.
Estruturação jurídica dos startups
/amanhecidas
quinta-feira, 20/7/2017

MIGALHAS nº 4.157

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de julho de 2017.

...chamadas startups. O advogado Pedro Gomes Miranda e Moreira, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, aborda o assunto. (Clique aqui) Multas de ofício Em breves reflexões, Marcelo Rocha dos...
MIGALHAS nº 4.157
/depeso
terça-feira, 30/5/2017

Equiparação da união estável ao casamento e planejamento sucessório

É fundamental o planejamento da sucessão e do regime de bens pelos companheiros, visando atender os interesses do núcleo familiar, dentro dos limites previstos em lei.

...Aurélio de Carvalho Advogados.*Pedro Gomes Miranda e Moreira é advogado e sócio do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.*Aline Cristina Braghini é advogada e sócia do escritório Celso Cordeiro &...
Equiparação da união estável ao casamento e planejamento sucessório
/amanhecidas
terça-feira, 30/5/2017

MIGALHAS nº 4.122

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de maio de 2017.

...Marco Aurélio Carvalho, Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, abordam decisão do STF que definiu que é inconstitucional a distinção de...
MIGALHAS nº 4.122
/quentes
quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato pelo Brasil: para onde vão inquéritos dos investigados sem foro

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições.

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições.
Lava Jato pelo Brasil: para onde vão inquéritos dos investigados sem foro
/amanhecidas
segunda-feira, 17/10/2016

MIGALHAS nº 3.969

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de outubro de 2016.

...Marco Aurélio de Carvalho, Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, elencam os "enormes riscos concorrenciais" e possíveis danos aos...
MIGALHAS nº 3.969
Não há mais resultados para serem exibidos.