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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Miranda

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Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 8 de agosto de 2024

A fixação de honorários advocatícios na reclamação constitucional

Professor Rogerio Mollica aborda a possibilidade de fixação de honorários advocatícios na reclamação constitucional.

Professor Rogerio Mollica aborda a possibilidade de fixação de honorários advocatícios na reclamação constitucional.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de março de 2024

A execução e a propriedade intelectual

A relação entre execução de títulos judiciais e propriedade intelectual é complexa. O art. 139, IV do CPC permite medidas coercitivas atípicas para garantir ordens judiciais, mas sua aplicação requer esgotamento de meios típicos e prova de ...

A relação entre execução de títulos judiciais e propriedade intelectual é complexa. O art. 139, IV do CPC permite medidas coercitivas atípicas para garantir ordens judiciais, mas sua aplicação requer esgotamento de meios típicos e prova de ...
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de novembro de 2022

Prescrição rejeitada e recorribilidade imediata: análise de acórdão da 3ª turma do STJ

Este ensaio pretende analisar as variáveis procedimentais importantes relacionadas à rejeição da prescrição e sua recorribilidade.

Este ensaio pretende analisar as variáveis procedimentais importantes relacionadas à rejeição da prescrição e sua recorribilidade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de maio de 2022

Fatos e recursos nos Tribunais Superiores – Uma combinação impossível?

Em função da complexidade e da relevância dos casos que hoje são submetidos à apreciação judicial, somada à função criativa que vem sendo exercida abertamente pelo Poder Judiciário, é que os Tribunais Superiores não podem se furtar a examin...

Em função da complexidade e da relevância dos casos que hoje são submetidos à apreciação judicial, somada à função criativa que vem sendo exercida abertamente pelo Poder Judiciário, é que os Tribunais Superiores não podem se furtar a examin...