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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Oliva Marcilio De Sousa
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
A carência de uma interpretação normativa inequívoca no Direito Societário brasileiro
O presente artigo elucida a necessidade de uma interpretação uníssona acerca do conflito de interesses, de modo a refrear a instabilidade jurídica dessa imprecisão, especialmente no âmbito da CVM.
... PAS CVM 12/01, Rel. Dir. Pedro Oliva Marcilio de Sousa, j. 12/01/2006; PAS CVM RJ 2005/1443, Rel. Dir. Pedro Oliva Marcilio de Sousa, j. 10/05/2006; PAS CVM RJ 2005/0097, Rel. Dir. Maria Helena de Santana, j. 15/03/2007; PAS CVM n. 09/2006, Rel. Dir. Ana Dolores de Novaes, j. 05/03/2013;...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de julho de 2007
Senado confirma indicação da primeira mulher para a presidência da CVM
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