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O que saiu em Migalhas sobre Pedro Trovao Do Rosario

segunda-feira, 15 de agosto de 2022

Advogados de Itajaí promovem congresso em setembro

Evento científico aborda sobre direito fundamental à paz e terá a participação de 12 conferencistas renomados do Brasil e de Portugal.

... pesquisadores portugueses Pedro Trovão do Rosário, Alex Sander Xavier Pires, Alexandre Miguel Mestre e Ruben Bahamonde. Inscrições para o Congresso Os advogados e acadêmicos de Direito interessados em participar do evento devem garantir a sua vaga até...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

OAB de Itajaí reúne 39 autores em livro sobre Direito Constitucional

Obra possui 25 artigos sobre temas variados e também circulará em Portugal

...o doutrinador português Pedro Trovão do Rosário. “É uma imensa satisfação participar como organizadora deste projeto, uma atividade que requereu grande empenho. O livro oferece um conjunto de temas de variadas áreas e todos os autores se dedicaram, com...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Direito ao esquecimento e a LGPD

A lei 13.709/18 – LGPD – traz regras que servirão para nortear a aplicação dos direitos à informação e liberdade de expressão quando em confronto com o direito ao apagamento de dados, como referido na lei nacional, mais conhecido como "dire...

... liberdade de imprensa.3 Pedro Trovão do Rosário colocou a questão nestes termos: “O problema essencial, ou ponto de partida do direito a ser esquecido encontra-se na necessidade de encontrarmos parâmetros de concordância entre as liberdades de expressão...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 2 de outubro de 2020

MIGALHAS nº 4.950

Informações jurídicas de sexta-feira, 02 de outubro de 2020.

...a pela banca composta por Pedro Trovão do Rosário (Presidente), Paula de Castro Silveira (arguente) e Alexandre Miguel Mestre (orientador). Kleber Luiz Zanchim, sócio do escritório SABZ Advogados, foi reconhecido pelo "LACCA Approved 2021", na...