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O que saiu em Migalhas sobre pericles goncalves

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Autor do Migalhas Péricles Gonçalves
quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Péricles Gonçalves

Professor da FGV Direito Rio. Doutor e mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Research Fellow na Harvard Kennedy School.

Professor da FGV Direito Rio. Doutor e mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Research Fellow na Harvard Kennedy School.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de setembro de 2024

Regulação dos cigarros eletrônicos no Brasil: déjà vu na interação entre Congresso, Anvisa e STF?

A tentativa do Congresso Nacional de regular, por meio de lei, questões relacionadas ao direito à saúde, que demandam a realização de análises científicas de risco, não é novidade no país.

A tentativa do Congresso Nacional de regular, por meio de lei, questões relacionadas ao direito à saúde, que demandam a realização de análises científicas de risco, não é novidade no país.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 13 de setembro de 2024

MIGALHAS nº 5.936

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de setembro de 2024.

MIGALHAS nº 5.936
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de setembro de 2024

Amcham Rio promove evento sobre o setor de seguros no mercado

O encontro discutiu o papel da análise de impacto regulatório no mercado e a importância dos mecanismos de participação social. Thomaz Kastrup, sócio do escritório Machado Meyer Advogados, participou do debate.

O Comitê de Seguros e Resseguros da Amcham Rio - Câmara Americana de Comércio para o Brasil no Rio de Janeiro promoveu, dia 5/9, um evento com o tema "A relação entre o processo regulatório e o desenvolvimento do setor de seguros: Um olha...