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O que saiu em Migalhas sobre Peterson Barroso Simao

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 7 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.911

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de agosto de 2020.

...s suspensas O desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª câmara Cível TJ/RJ, determinou a suspensão do decreto 47.683/20, editado pela prefeitura, que permitia a reabertura das escolas privadas, de forma voluntária, no RJ. (Clique aqui) Tripla condenação...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 24 de maio de 2024

TRE/RJ absolve Cláudio Castro de crimes eleitorais e mantém mandato

Decisão foi baseada na falta de provas que impactassem o resultado das eleições.

... processo, desembargador Peterson Barroso Simão, havia votado a favor da denúncia do governador, na última semana, e pela absolvição dos demais acusados por insuficiência de provas. “As contratações foram realizadas com urgência e sem critérios objetivos....

Migalhas Quentes

terça-feira, 29 de agosto de 2023

TJ/RJ mantém prisão de ex-deputada Flordelis

Segundo o colegiado, a manutenção da prisão preventiva é justificada.

... corpus foi o desembargador Peterson Barroso Simão. No seu voto, o magistrado considerou que não houve excesso de prazo na tramitação do caso, como argumentou a defesa de Flordelis. O desembargador ressaltou “que qualquer demora se deu devido à complexidade...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 29 de novembro de 2022

MIGALHAS nº 5.487

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de novembro de 2022.

... do IMB e desembargador Peterson Barroso Simão e do advogado Adilson Macabu. (Clique aqui) AASP e CESA realizam amanhã, às 10h, o webinar "As grandes inovações na proteção jurídica à propriedade intelectual". Coordenado por Décio Policastro (Araújo e Policastro...