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O que saiu em Migalhas sobre Pietro Nassetti

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de maio de 2025

Anulação do trânsito em julgado: Uma interseção à Ihering

O STJ reconheceu que a Defensoria Pública desistiu do recurso de apelação sem a anuência do réu. Fato que trouxe reflexões à luz de "A Luta pelo Direito", de Ihering.

O STJ reconheceu que a Defensoria Pública desistiu do recurso de apelação sem a anuência do réu. Fato que trouxe reflexões à luz de "A Luta pelo Direito", de Ihering.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de julho de 2020

Direito à liberdade religiosa no Brasil à luz das decisões do Poder Judiciário pátrio: Análise e reflexão

Os movimentos sócio-políticos e culturais, como o Renascimento, o Iluminismo, a Reforma Protestante, as Revoluções Americanas e Francesa, contribuíram de forma preciosa para a conquista do direito a liberdade religiosa, à medida que propaga...

Os movimentos sócio-políticos e culturais, como o Renascimento, o Iluminismo, a Reforma Protestante, as Revoluções Americanas e Francesa, contribuíram de forma preciosa para a conquista do direito a liberdade religiosa, à medida que propaga...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Linchamento como medida alternativa penal: a barbárie que se instala

É possível concluir que o sentimento de impunidade é altamente criminógeno, não somente com relação aos que sintam uma tendência a praticar infrações penais em geral, como também com referência àqueles tentados a fazer "justiça" com as próp...

É possível concluir que o sentimento de impunidade é altamente criminógeno, não somente com relação aos que sintam uma tendência a praticar infrações penais em geral, como também com referência àqueles tentados a fazer "justiça" com as próp...
Migalhas de Peso
domingo, 9 de novembro de 2014

Redescobrindo o filósofo brasileiro Mário Ferreira dos Santos: uma pontual abordagem criminológico-cultural

É ele um dos poucos estudiosos no Brasil que podem realmente ser chamados de filósofos.

É ele um dos poucos estudiosos no Brasil que podem realmente ser chamados de filósofos.