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O que saiu em Migalhas sobre Pietro Perlingieri
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de julho de 2025
Retificação de registro civil para inclusão de gênero neutro
Este ensaio tem como objetivo estudar a possibilidade jurídica de retificação de registro civil para inclusão de gênero neutro ou “não binário”nos assentos do Registro Civil de Pessoas Naturais.
... lacuna do ordenamento, Pietro Perlingieri leciona que a busca da norma aplicável ao caso concreto deve ser realizada na totalidade do ordenamento, não apenas no suposto sistema normativo ordinário. O autor identifica, assim, que, especialmente na presença...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de março de 2025
Carta aberta sobre a importância da recomendação 144/CNJ, de agosto de 2023. Linguagem simples no serviço público
A aprovação da Política Nacional de Linguagem Simples no Senado é um avanço para garantir a transparência, a inclusão e o direito à informação no Brasil, tornando o serviço público mais acessível.
... eficaz.
O jurista Napolitano Pietro Perlingieri, um dos grandes nomes da escola do Direito Civil Constitucional nos traz a seguinte lição na obra perfis do Direito Civil:
Para a garantia de determinadas categorias de indivíduos em condições de marginalizados...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de abril de 2024
Jurisprudência estável, íntegra e coerente - Alcançar o desconhecido, sem limitar-se ao conhecido
Um cavaleiro e sua armadura refletem lições sobre libertação pessoal. Juristas também enfrentam desafios, especialmente na busca por uniformização de entendimentos judiciais.
... para ouvirmos o alerta de Pietro Perlingieri, sobre a “função social de todos os negócios e atividades”.xxviii Os que não cumprem função social servem para objetivos a serem questionados e, provavelmente, não aceitos.
Ricardo Campos salienta que...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de julho de 2023
Inteligência Artificial e os seus impactos no Direito Civil e no Direito Autoral
Os herdeiros de um autor falecido podem proibir o lançamento de letras e músicas inéditas, caso achem tais obras inconvenientes para publicação.
... doutrinária. O civilista italiano Pietro Perlingieri, por exemplo, afirma o seguinte:
“O direito moral do autor é pessoal e intransmissível mesmo mortis causa; os familiares em questão – indicados expressamente pela lei – assumem relevo iure propio,...