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O que saiu em Migalhas sobre Pietro Perlingieri

terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

EC 115/22 - A inclusão da proteção de dados pessoais como direito fundamental

A emenda constitucional cria uma sólida base de sustentação para reforçar a implementação da LGPD no Brasil, aprofundando e exigindo maior cuidado e aprimoramento das medidas públicas e administrativas.

... funcionalizando-as aos novos valores.” Pietro Perlingieri1 Não é segredo atualmente que inúmeros negócios e empreendimentos necessitam de seu devido giro comercial/financeiro, e que no exercício de suas atividades-meio e fim, as empresas cada vez...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 30 de agosto de 2021

TJ/SP reconhece a multiparentalidade e autoriza a inclusão dos nomes dos pais biológicos e afetivos em certidão de criança

A afetividade alçou o nível de direito fundamental, visto ser intrínseca ao princípio da dignidade pessoa humana, não restando dúvidas, portanto, que constitui uma importante fonte no Direito Contemporâneo, estabelecendo mudanças essenciais...

... trazer o que preceitua Pietro Perlingieri1, quando trata que “o sangue e o afeto são razões autônomas de justificação para o momento constitutivo da família, mas o perfil consensual e a affectio constante e espontânea exercem cada vez mais o papel...

Colunas - Lauda Legal

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Mora e Inadimplemento Substancial

Conheça a obra "Mora e Inadimplemento Substancial".

...os italianos Enzo Roppo e Pietro Perlingieri, e os brasileiros Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin, busca trazer à interpretação do dispositivo os princípios da conservação dos negócios jurídicos e da função social do...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

MIGALHAS nº 2.050

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.050 - Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Camargos, Giostri Advogados (Clique aqui) _______________ _...

MIGALHAS nº 2.050