O que saiu em Migalhas sobre Pietro Perlingieri

Este ensaio tem como objetivo estudar a possibilidade jurídica de retificação de registro civil para inclusão de gênero neutro ou “não binário”nos assentos do Registro Civil de Pessoas Naturais.

A aprovação da Política Nacional de Linguagem Simples no Senado é um avanço para garantir a transparência, a inclusão e o direito à informação no Brasil, tornando o serviço público mais acessível.

Um cavaleiro e sua armadura refletem lições sobre libertação pessoal. Juristas também enfrentam desafios, especialmente na busca por uniformização de entendimentos judiciais.

Os herdeiros de um autor falecido podem proibir o lançamento de letras e músicas inéditas, caso achem tais obras inconvenientes para publicação.