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O que saiu em Migalhas sobre Pinheiro Franco

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Migalhas Quentes
sábado, 12 de abril de 2025

TJ/SP absolve servidor que comparou cabelo de advogada a vassoura

Para o colegiado, o comentário foi infeliz, mas não configurou injúria racial.

Para o colegiado, o comentário foi infeliz, mas não configurou injúria racial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de novembro de 2024

Possibilidade de averbação de escritura de aditamento de alienação fiduciária

O TJ/SC permitiu averbação de aditivo de garantia em escritura de alienação fiduciária, reconhecendo que o ajuste contratual não configura novação, preservando a garantia registrada.

O TJ/SC permitiu averbação de aditivo de garantia em escritura de alienação fiduciária, reconhecendo que o ajuste contratual não configura novação, preservando a garantia registrada.
Migalhas Quentes
domingo, 19 de maio de 2024

TJ/SP condena homem que invadiu celular da ex e divulgou fotos íntimas

Pena imposta foi de dois anos e oito meses de reclusão, e um mês de detenção, com regime inicial aberto.

Pena imposta foi de dois anos e oito meses de reclusão, e um mês de detenção, com regime inicial aberto.
Colunas - Registralhas
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

A execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores: procedimento, ata notarial de arrematação e constitucionalidade

Destaca-se que a ata notarial de arrematação é dispensada no caso de opção do credor pela adjudicação do imóvel em pagamento da dívida, após frustrado o segundo leilão, mediante requerimento de adjudicação ao Registro de Imóveis acompanhado...

Destaca-se que a ata notarial de arrematação é dispensada no caso de opção do credor pela adjudicação do imóvel em pagamento da dívida, após frustrado o segundo leilão, mediante requerimento de adjudicação ao Registro de Imóveis acompanhado...