O que saiu em Migalhas sobre Luiz Pinto Ferreira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Pinto Ferreira

/depeso
sexta-feira, 12/3/2021

Recurso extraordinário com repercussão geral e aproximação dos sistemas de controle de constitucionalidade

Este ensaio dedica-se a analise da aproximação dos sistemas de controle de constitucionalidade difuso e concentrado, como consequência da fixação de teses em Recursos Extraordinários com Repercussão Geral.

... constituição que, no dizer de Pinto Ferreira, 'é reputado como pedra angular, em que assenta o edifício do moderno direito político'. Significa que a constituição se coloca no vértice do sistema jurídico do país, a que confere validade, e que todos...
Recurso extraordinário com repercussão geral e aproximação dos sistemas de controle de constitucionalidade
/depeso
terça-feira, 24/11/2020

Constituição - Realidade e ficção

Poderoso argumento utilizado contra a convocação de Constituinte consiste no receio da perda de direitos sociais, relacionados no Capítulo II do Título II, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais.

...a da correta definição. Pinto Ferreira, após citar uma dezena, define-a como “conjunto de normas convencionais ou jurídicas que, repousando na estrutura econômico-social e ideológica da sociedade, determina de uma maneira fundamental e permanente...
Constituição - Realidade e ficção
/depeso
sexta-feira, 11/10/2019

O critério temporal de definição das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e sua (in)aplicabilidade às áreas ocupadas por remanescentes quilombolas

O presente estudo pretende abordar as implicações práticas do entendimento suscitado por parcela dos ministros do STF, bem como traçar um juízo de razoabilidade acerca da interpretação conforme dada ao art. 2º, § 2º do decreto 4.887/03.

... instituição. Na lição de Pinto Ferreira, “as disposições constitucionais transitórias, como o próprio nome indica, revelam que as suas normas têm um caráter de transição, de certa durabilidade, a fim de permitir a melhor passagem histórica de...
O critério temporal de definição das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e sua (in)aplicabilidade às áreas ocupadas por remanescentes quilombolas
/depeso
terça-feira, 10/10/2017

O Ministério Público, a rua e a gente

O Ministério Público representa força dinâmica, não sejamos outro ramo especializado da burocracia, "da falta de reconhecer a preciosa existência do ser humano". Nossa vocação é o bom combate, a luta junto das pessoas. A inércia, o acomodar...

...público, dos esquecidos. Pinto Ferreira ensinou que a democracia representa na vastidão dos séculos um sonho acalentado pela humanidade, assinalando a marcha para liberdade e justiça social. Escreve o publicista: "fazendo...
O Ministério Público, a rua e a gente
/depeso
sábado, 1/2/2014

Tratados e acordos internacionais. Direito autoral. Obras de arte plástica. Constituição Federal. Soberania e independência nacional. Vício de inconstitucionalidade do artigo 13 do acordo trips. Ilegalidade do artigo 46,

Luiz Fernando Gama Pellegrini

A matéria em tela é quiçá das mais provocativas e interessantes, de tal sorte que nos levou a consignar o quanto segue, muito embora a polêmica seja necessária num regime democrático.

...fontes_de_direito.htm). Para o professor PINTO FERREIRA: "As normas jurídicas do moderno Estado-de-direito determinam a diferenciação nítida entre as declarações de direitos e suas garantias constitucionais, pois, como...
Tratados e acordos internacionais. Direito autoral. Obras de arte plástica. Constituição Federal. Soberania e independência nacional. Vício de inconstitucionalidade do artigo 13 do acordo trips. Ilegalidade do artigo 46,
/quentes
sexta-feira, 2/12/2011

Novo pedido de vista suspende julgamento da lei da ficha limpa

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu ontem, 1, no plenário do STF, o julgamento conjunto das ADCs 29 e 30 e da ADIn 4578, que tratam de dispositivos da LC 135/10, a lei da ficha limpa. A norma em discussão alterou a LC 64/90, ...

...inelegibilidade, como afirmou Pinto Ferreira, em artigo publicado na Revista Forense, no ano de 1959 [2] [2] , "é um impedimento de ordem pública que visa, sobretudo, a moralização do voto e o interesse social, amparando...
Novo pedido de vista suspende julgamento da lei da ficha limpa
/quentes
quinta-feira, 1/12/2011

JF nega liminar pleiteada pelo BB contra decisão do Cade na questão do consignado

A juíza Federal Maria Cecília de Marco Rocha, da 6ª vara de Brasília/DF, negou liminar pleiteada pelo BB no processo contra decisão do Cade, que determinou a suspensão dos contratos de exclusividade nas operações de crédito consignado para ...

...saudoso constitucionalista Pinto Ferreira: O próprio fato de jurar o Presidente da República defender a Constituição, como salienta Edward Corwin, não o habilita nem o autoriza a ampliar ou exorbitar dos poderes...
JF nega liminar pleiteada pelo BB contra decisão do Cade na questão do consignado
/quentes
sexta-feira, 22/7/2011

Para MPF, exame de Ordem fere a Constituição

Parecer enviado ao Supremo é do subprocurador-geral da República Rodrigo Janot.

...liberdade de exercício. Pinto Ferreira sugere a intangibilidade ao direito de escolha da profissão, admitindo o poder de polícia no controle do exercício profissional,7 somente "excluídas do espectro de opções do titular...
Para MPF, exame de Ordem fere a Constituição
/quentes
segunda-feira, 21/6/2010

Professor Goffredo : vida e paixão pelo Direito

Nascido em 16 de maio de 1915, foi batizado como Goffredo Carlos da Silva Telles. Mais tarde adotou o nome Goffredo da Silva Telles Junior.

Nascido em 16 de maio de 1915, foi batizado como Goffredo Carlos da Silva Telles. Mais tarde adotou o nome Goffredo da Silva Telles Junior.
Professor Goffredo : vida e paixão pelo Direito
/quentes
segunda-feira, 22/2/2010

Faleceu no RJ o jurista José Maria Othon Sidou

Faleceu no sábado, 20/2, no RJ, aos 91 anos, o jurista cearense José Maria Othon Sidou. Era formado em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará e doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife.

Falecimento José Maria Othon Sidou Faleceu no sábado, 20/2, no RJ, aos 91 anos, o jurista cearense José Maria Othon Sidou. Era formado em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará e doutor em Direito pela ...
Faleceu no RJ o jurista José Maria Othon Sidou
/quentes
sexta-feira, 28/8/2009

Migalheiro impetra MI no STF para poder votar caso esteja fora do seu domicilio eleitoral

O migalheiro Milton Córdova Júnior impetrou um MI para que o TSE viabilize o exercício de seu direito inalienável ao voto, caso no dia das eleições estiver fora dos limites territoriais do município que abrange o seu domicilio eleitoral.

Voto em trânsito Migalheiro impetra MI no STF para poder votar caso esteja fora do seu domicilio eleitoral O migalheiro Milton Córdova Júnior impetrou um MI no STF para que o TSE viabilize o...
Migalheiro impetra MI no STF para poder votar caso esteja fora do seu domicilio eleitoral
/quentes
quarta-feira, 8/4/2009

Falecimento : Luiz Pinto Ferreira

Faleceu na manhã de terça-feira, 7/4, no Recife, aos 90 anos, o jurista e um dos fundadores do Movimento Democrático Brasileiro, Luiz Pinto Ferreira.

Faleceu na manhã de terça-feira, 7/4, no Recife, aos 90 anos, o jurista e um dos fundadores do Movimento Democrático Brasileiro, Luiz Pinto Ferreira.
Falecimento : Luiz Pinto Ferreira
/depeso
quarta-feira, 21/5/2008

Uma definição de propriedade

O presente artigo tem por objeto uma definição contemporânea de propriedade circunscrita ao direito civil, já que o conceito de propriedade dado pela constituição não serve ao direito privado.

O presente artigo tem por objeto uma definição contemporânea de propriedade circunscrita ao direito civil, já que o conceito de propriedade dado pela constituição não serve ao direito privado.
Uma definição de propriedade
/depeso
quinta-feira, 18/10/2007

Constituição Remendada

A evolução político-constitucional do Brasil provocou a elaboração de sete Constituições, iniciada com a Carta do Império, 1824, prosseguindo com a primeira Constituição Republicana, de 1891, a Revolucionária, de 1934, a do Estado Novo, de ...

A evolução político-constitucional do Brasil provocou a elaboração de sete Constituições, iniciada com a Carta do Império, 1824, prosseguindo com a primeira Constituição Republicana, de 1891, a Revolucionária, de 1934, a do Estado Novo, de ...
Constituição Remendada
/depeso
sexta-feira, 13/4/2007

Psicografia como meio de prova: para além do tecnicismo jurídico

Tathiana Lessa

Assunto em voga fez-me pesquisar e delinear alguns apontamentos relevantes quanto à problemática, haja vista o objetivo seriíssimo do Espiritismo. Para tanto, recorro-me, neste trabalho, a renomados espíritas brasileiros (encarnados e desen...

Assunto em voga fez-me pesquisar e delinear alguns apontamentos relevantes quanto à problemática, haja vista o objetivo seriíssimo do Espiritismo. Para tanto, recorro-me, neste trabalho, a renomados espíritas brasileiros (encarnados e desen...
Psicografia como meio de prova: para além do tecnicismo jurídico
/quentes
terça-feira, 6/3/2007

OAB/SP quer aprovação de lei que criminaliza homofobia

Projeto de Lei 440/2001 OAB/SP quer aprovação de lei que criminaliza homofobia O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e a vice-presidente da entidade, Márcia Regina Melaré Machado, assinam ofício encaminhado aos vereado...

Projeto de Lei 440/2001 OAB/SP quer aprovação de lei que criminaliza homofobia O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e a vice-presidente da entidade, Márcia Regina Melaré Machado, assinam ofício encaminhado aos vereado...
OAB/SP quer aprovação de lei que criminaliza homofobia
/amanhecidas
sexta-feira, 6/10/2006

MIGALHAS nº 1.512

Sexta-feira, 6 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.512 - Fechamento às 10h. "Quando nosso ódio é muito vivo, coloca-nos abaixo do que odiamos." La Rochefoucauld (1613-1680) Era previsível Como já era totalmente previsível diante...

MIGALHAS nº 1.512
MIGALHAS nº 1.512
/depeso
segunda-feira, 7/8/2006

O acesso à justiça no Brasil e suas implicações no atual processo de controle abstrato de constitucionalidade

Rodrigo Murad do Prado

Nos momentos atuais, fala-se ou conceitua-se o controle Abstrato de Constitucionalidade como um grande desafio jurídico, já que se pressupõe que na Constituição conclamam-se e proclamam-se os princípios e valores essenciais que por si mesmo...

Nos momentos atuais, fala-se ou conceitua-se o controle Abstrato de Constitucionalidade como um grande desafio jurídico, já que se pressupõe que na Constituição conclamam-se e proclamam-se os princípios e valores essenciais que por si mesmo...
O acesso à justiça no Brasil e suas implicações no atual processo de controle abstrato de constitucionalidade
/depeso
sexta-feira, 29/4/2005

Honorários de sucumbência devidos pela Fazenda Pública

Hugo de Brito Machado Segundo e Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Não obstante os §§ 3.º e 4.º do art. 20 do CPC datem de 1973 , a discussão sobre seu significado é questão das mais atuais, notadamente no que diz respeito aos honorários advocatícios de sucumbência devidos pela Fazenda Pública.

Honorários de sucumbência devidos pela Fazenda Pública Hugo de Brito Machado Segundo*Raquel Cavalcanti Ramos Machado*Introdução Não obstante os §§ 3.º e 4.º do art. 20 do CPC datem de 19731, a discussão sobre seu significado é q...
Honorários de sucumbência devidos pela Fazenda Pública
/depeso
terça-feira, 26/10/2004

A inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária do servidor Inativo da união

Marcelo Maciel Ávila

Deve-se ter em mente que o objetivo do constituinte legislador foi dar aos que vão se aproximando do término da vida um vencimento integral sem descontos, para que possam usufruir totalmente daquilo que recebem e para o qual contribuíram na...

Deve-se ter em mente que o objetivo do constituinte legislador foi dar aos que vão se aproximando do término da vida um vencimento integral sem descontos, para que possam usufruir totalmente daquilo que recebem e para o qual contribuíram na...
A inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária do servidor Inativo da união
Não há mais resultados para serem exibidos.