O que saiu em Migalhas sobre Luiz Pinto Ferreira

Nos momentos atuais, fala-se ou conceitua-se o controle Abstrato de Constitucionalidade como um grande desafio jurídico, já que se pressupõe que na Constituição conclamam-se e proclamam-se os princípios e valores essenciais que por si mesmo...

O presente artigo tem por objeto uma definição contemporânea de propriedade circunscrita ao direito civil, já que o conceito de propriedade dado pela constituição não serve ao direito privado.

Sexta-feira, 6 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.512 - Fechamento às 10h. "Quando nosso ódio é muito vivo, coloca-nos abaixo do que odiamos." La Rochefoucauld (1613-1680) Era previsível Como já era totalmente previsível diante...

O migalheiro Milton Córdova Júnior impetrou um MI para que o TSE viabilize o exercício de seu direito inalienável ao voto, caso no dia das eleições estiver fora dos limites territoriais do município que abrange o seu domicilio eleitoral.