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Migalhas de peso

domingo, 7 de agosto de 2016

Homem ou mulher: eis a questão

O Direito, por ser uma ciência dinâmica e mutável de acordo com os tempos, enfrenta várias situações que exigem uma reflexão mais apurada para que possa dar uma definição secundum jus, que seja coerente e condizente com a realidade social.

...Des. Helio Faria, j. 30/10/2013). TJSP, APL 0082646-81.2011.8.26.0002, Ac. 7145642, 8ª C. Dir. Priv., Rel. Des. Helio Faria, j. 30/10/2013. __________ *Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado,...

Migalhas de peso

domingo, 23 de março de 2014

Mudança do nome registral sem cirurgia transexual

A evolução dos princípios reguladores da convivência humana alcançou um estágio de liberdade que proporciona a cada um ousar ser o que quiser ser.

...Des. Helio Faria, j. 30/10/2013). TJSP, APL 0082646-81.2011.8.26.0002, Ac. 7145642, 8ª C. Dir. Priv., Rel. Des. Helio Faria, j. 30/10/2013. __________ * Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado,...