O que saiu em Migalhas sobre Pl 112
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 112

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quinta-feira, 12/11/2020

Projeto de lei condiciona liberdade de estuprador à castração química

Deputada Bia Kicis ressalta que alguns Estados norte-americanos já adotaram a castração química como forma de obtenção de liberdade condicional para condenados por estupro.

... tramitação. Penas maiores O PL 5.112/20 também aumenta as penas para estupro e estupro de vulnerável. Hoje, o Código Penal prevê para o crime de estupro pena de reclusão de 6 a 10 anos. Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave...
Projeto de lei condiciona liberdade de estuprador à castração química
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sexta-feira, 3/7/2015

Lei altera taxas judiciárias em SP

Lei 15.855 foi publicada nesta sexta-feira, 3, no Diário Oficial do Estado de SP, com vetos.

...promulgado é um substitutivo ao PL 112/13, de iniciativa do TJ/SP. Em entrevista à TV Migalhas, o presidente do Tribunal, José Renato Nalini, demonstrou insatisfação com a nova redação. VetosEntre os vetos estão dois...
Lei altera taxas judiciárias em SP
José Renato Nalini - Presidente do TJ/SP
TV Migalhas
quinta-feira, 25/6/2015

José Renato Nalini - Presidente do TJ/SP

O desembargador José Renato Nalini detalha a crise orçamentária do Tribunal bandeirante e a insatisfação da Corte com o PL 112/13, que trata das taxas judiciárias, além de comentar os resultados e as expectativas das audiências de custódia e da implantação do teletrabalho.

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quinta-feira, 25/6/2015

José Renato Nalini: “A existência de déficit é a norma na história do Tribunal”

Presidente do TJ/SP detalha crise orçamentária da Corte e insatisfação com PL 112.

...total insatisfação com o PL 112/13 (aprovado no início do mês pela ALESP, aguardando sanção do governador Geraldo Alckmin) que, entre outros, retirou 5% da verba do tribunal para o MP e modificou a utilização do Fundo de...
José Renato Nalini: “A existência de déficit é a norma na história do Tribunal”
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quinta-feira, 25/6/2015

MIGALHAS nº 3.643

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de junho de 2015.

...insatisfação da Corte com o PL 112/13, que trata das taxas judiciárias - "uma intromissão nefasta no interesse do Judiciário". Acerca de recentes experiências inovadoras no TJ, Nalini comenta os resultados e as...
MIGALHAS nº 3.643
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domingo, 14/6/2015

Entidades da advocacia pedem veto a PL que eleva custas processuais

PL 112/13 dobra o percentual que incide na apelação ou recurso adesivo.

...Alckmin, solicitando veto ao PL 112/13, que prevê aumento significativo de custas processuais para quem recorre à Justiça em SP. A proposta oneraria o total pago dos atuais 4% sobre o valor da causa para 6%, por dobrar...
Entidades da advocacia pedem veto a PL que eleva custas processuais
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quarta-feira, 10/6/2015

MIGALHAS nº 3.632

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de junho de 2015.

...substitutivo apresentado ao PL 112/13, do TJ/SP, que altera as taxas judiciárias. A proposta aumenta em 100% o valor da taxa judiciária (de 2%, passa para 4%) sobre o valor da causa quando houver apelação ou recurso...
MIGALHAS nº 3.632
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quarta-feira, 10/6/2015

CCJ da ALESP aprova aumento de taxas judiciárias em SP

Projeto é de autoria do TJ/SP.

...ALESP o substitutivo ao PL 112/13, de iniciativa do TJ/SP, que altera a lei 11.608/03, referente às taxas judiciárias. O texto inclui no rol de serviços públicos de natureza forense pelos quais as partes devem...
CCJ da ALESP aprova aumento de taxas judiciárias em SP
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sexta-feira, 27/3/2015

A instituição de cotas para mulheres e a questão do empoderamento feminino

Anna Carolina Venturini e Renata Rocha Villela

A presença da mulher em cargos políticos ou no alto escalão de empresas terá o condão de trazer maior pluralidade e diversidade ao debate de ideias.

...abordada pela primeira vez no PL 112/10, de autoria da senadora Maria do Carmo do Nascimento Alves, que propunha a obrigatoriedade do preenchimento de 45% dos cargos nos Conselhos de Administração das empresas públicas e...
A instituição de cotas para mulheres e a questão do empoderamento feminino
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quarta-feira, 6/1/2010

Da Reserva de Mercado – Portadores de Deficiência – Cumprimento de Cota Legal

O art. 93 da Lei 8213/91 fixa as cotas para as empresas “com 100 (cem) ou mais empregados”, que estão obrigadas “a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras ...

O art. 93 da Lei 8213/91 fixa as cotas para as empresas “com 100 (cem) ou mais empregados”, que estão obrigadas “a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras ...
Da Reserva de Mercado – Portadores de Deficiência – Cumprimento de Cota Legal
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segunda-feira, 8/10/2007

Comissão da Câmara rejeita proibição de uso industrial do amianto

Fibra mineiral Comissão da Câmara rejeita proibição de uso industrial do amianto A Comissão de Minas e Energia rejeitou na quarta-feira, 3/10, os projetos de lei 6111/02 (clique aqui) e 6112/02 (clique aqui), que proíbem...

Fibra mineiral Comissão da Câmara rejeita proibição de uso industrial do amianto A Comissão de Minas e Energia rejeitou na quarta-feira, 3/10, os projetos de lei 6111/02 (clique aqui) e 6112/02 (clique aqui), que proíbem...
Comissão da Câmara rejeita proibição de uso industrial do amianto
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