O que saiu em Migalhas sobre Pl 128

O contexto da pobreza menstrual no Brasil é uma temática sensível e de extrema importância.

Enquanto proferia seu voto em ação sobre Direito Tributário, o ministro Marco Aurélio afirmou que já ocupa a cadeira de ministro do STF "por tempo considerável, e eu diria, até mesmo, demasiado". A conclusão do ministro se deu após observar a numeração de dois processos nos quais é relator: o RE 1.287.019, protocolado em agosto deste ano, e o RE 128.519, de 1990. "Veja a sobrecarga de processos s...

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.