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O que saiu em Migalhas sobre Pl 13

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de maio de 2024

Câmara aprova PL de transporte de animais domésticos em cabines de aviões

A medida visa garantir o bem-estar e a segurança dos animais durante os voos domésticos. O projeto prevê condições confortáveis e atendimento rápido em caso de necessidade médica.

... nesta quarta-feira, 8, PL 13/22 que determina às companhias aéreas que oferecem o serviço de transporte de cães e gatos que os aloquem dentro da cabine do avião, onde ficam os passageiros. A matéria agora será encaminhada ao Senado. De autoria...
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 10 de junho de 2020

Judicialização da crise no STF

O racismo entrou, uma vez mais, a partir da dor e do sofrimento que impõe, na agenda global. Manifestações em diferentes democracias em todo o mundo têm enfatizado a necessidade de enfrentar a questão com coragem e de uma vez por todas. No tempo atual, a associação entre o preconceito e a nova era marcada pela desinformação pode representar uma combinação explosiva. Exatamente por isso, o webinar A Judicialização da Crise no STF tratará, na quarta-feira, 10.6, das 13h às 14h, abordará a temática recebendo o Subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial do Distrito Federal, Juvenal Araújo, e a Coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção dos Povos e Comunidades do Distrito Federal, Edcleide Martins Honório.

O racismo entrou, uma vez mais, a partir da dor e do sofrimento que impõe, na agenda global. Manifestações em diferentes democracias em todo o mundo têm enfatizado a necessidade de enfrentar a questão com coragem e de uma vez por todas. No ...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Toffoli sanciona três importantes leis ao assumir presidência da República

Textos tratam de proteção à família, à mulher, e acesso à educação.

...pelo Senado, originário do PL 13/18, amplia as hipóteses de perda do poder familiar, no caso de pessoas que cometem crimes contra pai ou a mãe de seus filhos. Antes chamado de pátrio poder, o poder familiar envolve...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Fomento mercantil e a legalidade da cláusula de regresso na hipótese de inadimplência do sacado

No Brasil, o fomento mercantil muitas vezes é equivocadamente confundido com operação de desconto bancário ou com a prática de “agiotagem”. Entretanto, ao contrário do que é comumente propalado, trata-se de uma atividade de expressiva impor...

...jurídico. Inclusive, o Substitutivo ao PL 13/2007 permite de forma expressa seja pactuado contratualmente o direito de regresso do faturizador em face do faturizado na hipótese de inadimplência do sacado, colocando uma pá...