O que saiu em Migalhas sobre Pl 130

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domingo, 15/3/2020

PL propõe suspensão de CNH de motorista que divulgar infração em rede social

O projeto tramita na Câmara dos Deputados.

... Souza Yared protocolou o PL 130/20 que prevê a suspensão do direito de dirigir por 12 meses do condutor que praticar infrações gravíssimas e divulgá-las nas redes sociais, ainda que o ato não tenha sido registrado pelos agentes de trânsito....
PL propõe suspensão de CNH de motorista que divulgar infração em rede social
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segunda-feira, 16/4/2018

Projetos de Lei propõe ampliar regulamentação da internet

O debate legislativo ao redor deste tema é um caminho sem volta em que sociedade e mercado terão de ter ainda mais atenção como meio de evitar surpresas levando informações e reflexões ao Parlamento.

...oportunidades, requereu-se a desapensação do PL 5130/16 em relação ao PL 5204/16, sendo que um requerimento já foi indeferido. Em suma, o fato de nossas vidas serem cada vez mais permeadas pelo ambiente virtual fará com...
Projetos de Lei propõe ampliar regulamentação da internet
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quarta-feira, 7/3/2012

Empregador que pagar menor salário a mulher estará sujeito a multa

PL foi aprovado pelo Senado e segue para a sanção da presidente Dilma.

...multadas, conforme projeto (PL 130/11) aprovado ontem, por unanimidade e em caráter terminativo, pela CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. O PL acrescenta o parágrafo 3º ao art. 401 da...
Empregador que pagar menor salário a mulher estará sujeito a multa
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quarta-feira, 16/12/2009

Câmara aprova cobrança por desarquivamento de autos trabalhistas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira, 9/12, o PL 2130/07, do deputado Edgar Moury (PMDB-PE), que fixa em R$ 10,00 o pagamento devido por quem requerer o desarquivamento de autos na Justiça do Tr...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira, 9/12, o PL 2130/07, do deputado Edgar Moury (PMDB-PE), que fixa em R$ 10,00 o pagamento devido por quem requerer o desarquivamento de autos na Justiça do Tr...
Câmara aprova cobrança por desarquivamento de autos trabalhistas
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