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O que saiu em Migalhas sobre Pl 130

TV Migalhas

quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Gilmar Mendes diz que PL contra decisões do STF revive dispositivo da Polaca da Era Vargas

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Migalhas Quentes

terça-feira, 9 de maio de 2023

STJ: Vereador não indenizará por ofensas a presidente de sindicato

Edil teria dito que o líder sindical se utilizou do cargo em benefício próprio.

... contexto da tramitação do PL 130/19, que regulamenta a atividade de entregadores de aplicativos na cidade de São Paulo. Segundo os autos, o vereador teria afirmado que o líder sindical (i) utilizou-se do cargo em benefício próprio e que...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 19 de outubro de 2022

MIGALHAS nº 5.460

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de outubro de 2022.

... gravidez. É o que propõe o PL 130/19, aprovado ontem pela Câmara. (Clique aqui) Penhora TJ/SP decidiu pela impossibilidade de penhora de valores inferiores a 40 salários-mínimos constantes em contas bancárias de coexecutada. (Clique aqui) Juros...

Migalhas Live

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.