TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Pl 191
O que saiu em Migalhas sobre Pl 191
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de maio de 2022
O ‘’Pacote da Destruição’’: a aniquilação da política ambiental
Segundo o art. 231, parágrafo 2º da CF, as comunidades indígenas gozam da proteção à posse permanente às terras originárias tradicionalmente ocupadas, e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
... enfrentavam na época.
PL 191/20: mineração em terra indígena
O projeto de lei quer regulamentar a exploração de recursos minerais, hídricos nas reservas indígenas, para gerar energia elétrica, por exemplo.
PL 6299/02: liberação dos agrotóxicos
O...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 25 de abril de 2022
STF valida urgência na tramitação de projetos de lei no Congresso
Decisão unânime considerou que não cabe ao Poder Judiciário examinar concretamente as razões que justificam a adoção do regime de urgência.
... urgência aprovado para o PL 191/20, que dispõe sobre mineração em terras indígenas. Mas, diante da decisão de mérito da ação, esse pedido ficou prejudicado.
Processo: ADIn 6.968
Informações: STF.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de agosto de 2021
Advogados são contra exploração de recursos em terras indígenas
Na sessão conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes, o parecer foi aprovado por unanimidade.
... seu parecer contrário ao PL 191/20, de autoria do Poder Executivo. A iniciativa do governo tem o objetivo de regulamentar a exploração de recursos minerais e hídricos em terras indígenas.
Na sessão conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio...
Pílulas 
terça-feira, 14 de maio de 2019
Baú migalheiro
Há 188 anos, no dia 14 de maio de 1831, o deputado João Candido de Deos e Silva elaborou o PL 191/1831, dispondo que o Governo encaminhasse pessoas competentes para explorar o interior do Império e descobrir o ponto central mais c...
... Deos e Silva elaborou o PL 191/1831, dispondo que o Governo encaminhasse pessoas competentes para explorar o interior do Império e descobrir o ponto central mais conveniente para a instalação da capital do Brasil, assim como declarar as condições...