O que saiu em Migalhas sobre Pl 191

Inscreva-se no nosso canal:

Mais de cem anos atrás, Rui Barbosa já falava em direitos sociais, tema inovador para a época. Em campanha presidencial de 1919, Rui citou a situação das mulheres no trabalho: ganhavam menos do que os homens, embora ocupando idênticos cargos. Às vésperas do 8 de março de 2023, Dia Internacional da Mulher, Migalhas recorda o texto do jurista, que mostra não só a atualidade do Conselheiro, como pro...

Segundo o art. 231, parágrafo 2º da CF, as comunidades indígenas gozam da proteção à posse permanente às terras originárias tradicionalmente ocupadas, e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

Decisão unânime considerou que não cabe ao Poder Judiciário examinar concretamente as razões que justificam a adoção do regime de urgência.