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O que saiu em Migalhas sobre Pl 2126

Colunas - Pi

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Uma má notícia para os fora da lei

O colunista discorre sobre a nova versão do Marco civil na internet.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Marco Civil do progresso ou do retrocesso da Internet?

Como conciliar os interesses dos players envolvidos no PL 2126/11.

...desenvolvimento econômico, livre concorrência, laissez-faire. As alterações precisam se orientar dentro de premissas de realidade, necessidade, oportunidade, conveniência, interesse econômico, desenvolvimento, viabilidade. Resta...

Migalhas de Peso

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Uma Anedota Búlgara: um panorama dos procedimentos de retirada de conteúdo online

Apesar de ainda não ter regulamentado essa questão no legislativo, algumas importantes decisões judiciais vêm construindo um posicionamento no Brasil.

...é conexão (Art. 5º, VII, PL 2126/11). [3] Notificação-e-Notificação. A origem da terminologia se evidencia em sua conceituação. [4] A entrada em vigor das leis no Canadá se dá em três possíveis momentos: (i)...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Votação do marco civil da internet é adiada

Proposta não tem data pra voltar à pauta.

...marco civil da internet (PL 2126/11). Diante de controvérsias, a proposta não tem data para voltar ao plenário. Alguns partidos, como PR, PTB, PDT e PSC, justificaram a posição favorável à retirada de pauta como uma...