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O que saiu em Migalhas sobre pl 2159

Migalhas Live

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

Migalhas Live

terça-feira, 7 de abril de 2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

... PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 17 de julho de 2025

Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental

Texto-base recebeu 267 votos favoráveis e agora segue para sanção presidencial; proposta prevê simplificação e redução do papel de órgãos externos.

...o país. O texto-base do PL 2159/21 recebeu 267 votos favoráveis e 116 contrários, e a sessão se estendeu até as 3h43. Após a aprovação do texto principal, os deputados analisaram destaques, mas decidiram manter o conteúdo sem alterações. A...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 16 de julho de 2025

Flexibilização ou favorecimento? Quem ganha com a PL 2.159/21?

PL 2.159/21 propõe mudanças no licenciamento ambiental, buscando reduzir burocracias, garantir segurança jurídica e compatibilizar produção com preservação.

... empresarial, de qual forma? A PL 2159/21, em seu texto, prevê a mudança de regramento de licenças ambientais, para a instauração das vertentes LAS - Licença Ambiental Simplificada, e LAC - Licença Por Adesão e Compromisso, afastando assim...