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O que saiu em Migalhas sobre pl 2159

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

Avanços na infraestrutura nacional – II

As recentes mudanças legislativas, com a promulgação dos novos marcos regulatórios, assim como as demais aguardadas para o corrente ano, são de extrema importância para o desenvolvimento e melhoria das condições do setor produtivo nacional,...

...o com nova numeração, o PL 2159/21 teve início há mais de 17 anos (PL 3729/04), com intuito de unificar, simplificar e modernizar os procedimentos necessários para a obtenção de licenciamento ambiental de obras no Brasil, em razão do uso de...

Migalhas Live

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

Migalhas Live

terça-feira, 7 de abril de 2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

... PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.

TV Migalhas

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Miguel Reale Jr. - Desproporção das penas na reforma do CP

O advogado e professor titular de Direito Penal da USP critica pontos do novo Código Penal e afirma que o projeto de lei não tem conserto. Confira a matéria completa: