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O que saiu em Migalhas sobre Pl 2214
Migalhas Quentes
quinta-feira, 6 de junho de 2013
Aprovado PL que altera CLT e otimiza processamento de recurso na JT
O projeto é autoria do deputado Valtenir Pereira e visa aperfeiçoar a fase recursal no processo do trabalho e permitir o célere trâmite dos processos judiciais submetidos à apreciação da JT.
...conclusivo e por unanimidade, o PL 2214/11, que prevê alterações na CLT, no que se refere ao processamento de recursos no âmbito da JT.
O projeto é autoria do deputado Valtenir Pereira, que acolheu sugestões elaboradas...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de abril de 2012
Comissão da Câmara aprova redução dos recursos na justiça trabalhista
Entre os objetivos estão regular hipóteses em que súmulas vinculantes do STF podem ser contrariadas.
...Público da Câmara aprovou o PL 2214/11, que promove atualizações e aperfeiçoamentos no processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. A proposta é do deputado Valtenir Pereira (PSB/MT).
Entre os objetivos...
Migalhas Quentes
sábado, 24 de maio de 2008
Câmara aprova perda da condicional em caso de flagrante
Crime doloso Comissão da Câmara aprova perda da condicional em caso de flagrante A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o PL 2214/07 (v. abaixo), do deputado Laerte Bessa (PMDB/DF), que prevê a sus...
Crime doloso
Comissão da Câmara aprova perda da condicional em caso de flagrante
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o PL 2214/07 (v. abaixo), do deputado Laerte Bessa (PMDB/DF), que prevê a sus...