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O que saiu em Migalhas sobre Pl 232

Migalhas de Peso

sábado, 26 de agosto de 2023

Qual será o papel do supridor de última instância do setor elétrico?

Ideia de criação do SUI era para torná-lo um agente de socorro ao sistema, não aos consumidores.

... Nacional do PL 414/21 (antigo PL 232/16), que busca aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico com vistas à expansão do mercado livre, uma questão começa a ganhar relevância. Tendo em vista a portaria 50/22, que estabelece...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 1 de dezembro de 2020

MIGALHAS nº 4.990

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de dezembro de 2020.

...as alterações propostas no PL 232/16, que prevê a chamada modernização do setor elétrico. (Clique aqui) Proteção às mulheres A quarentena, por contar com uma maior presença do casal no lar, foi apontada como causa de um grande aumento no número...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Assistente de advocacia: o fim do limbo profissional do graduado sem OAB?

Proposta de regulamentação da vida profissional dos bacharéis sem inscrição na OAB pode ser uma medida bastante positiva.

...o projeto do senador Marcelo Crivella (PL 232/14), que acrescentava o artigo 5º-A ao Estatuto da Advocacia, e, além de criar a figura do assistente de advocacia, estabelecia em detalhes quais seriam as atividades...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Regulamentação do paralegal busca inserir profissionais no mercado

Ao contrário do que tem sido veiculado, PL aprovado na CCJ da Câmara não permite advogar.

...inscrição." Outra iniciativa O PL 232/14, de autoria do senador Marcelo Crivella, também tratava do mesmo assunto, de maneira muito semelhante, razão pela qual na mesma data em que o PL da Câmara foi aprovado na CCJ, foi...